Sinop garante R$ 50 milhões para construir maternidade

Convênio com o Ministério da Saúde prevê repasse direto para o Fundo Municipal

Depois do Hospital Municipal na região do Grande São Cristóvão e da nova sede do Centro de Especialidades Médicas – ambos em construção – o próximo grande avanço da estrutura de saúde de Sinop deve ser uma maternidade. A obra, que ainda não foi anunciada pela gestão do prefeito Roberto Dorner, já conta com um recurso garantindo de R$ 50 milhões.

O valor remete ao Termo de Compromisso nº 964570/2024, publicado no dia 18 de dezembro no Diário Oficial da União. O documento estabelece um convênio entre o Fundo Municipal de Saúde e a União, através do Ministério da Saúde. O acordo é intermediado pela Caixa Econômica Federal, que fará a transmissão financeira.

No total a prefeitura de Sinop irá receber R$ 50.001.270,00, oriundos do Programa Atenção Especializada à Saúde. O valor deve ser investido na construção de uma unidade de atenção especializada.

Embora seja a mais recente grande obra da saúde de Sinop, a Casa de Parto não é um projeto novo. Em 2016, durante a campanha para prefeito, a então candidata Rosana Martinelli posicionou a construção de uma estrutura especializada para atender gestantes e parturientes como um dos pilares da sua gestão. Rosana foi eleita, mas durante os 4 anos do seu mandato, o único avanço nesse sentido foi a contratação de um projeto para a Construção da Casa de Partos. O projeto, que orientaria a construção e implantação da estrutura foi realizado pela Clínica de Imagem Ferreira Lobo Ltda (CNPJ/MF 32.891.861/0001-01), no ano de 2020, pelo valor de R$ 883.724,16 – que deveria ser pago pela empresa que viesse a vencer o processo de licitação para construção da estrutura.

A gestão municipal não informou se pretende reaproveitar esse projeto ou fazer um do zero, como fez com o Centro de Especialidades Médicas. O mais provável é que o município aproveite o projeto padrão elaborado pelo Ministério da Saúde, que trazem duas configurações: porte 1, com 8.200m2 e capacidade para até 100 leitos; e porte 2, com 10.150m2 e capacidade para até 150 leitos. Sinop foi contemplada com uma Maternidade de Porte 1, cujo valor de referência é de R$ 103 milhões.

No projeto do Governo Federal, as maternidades contam com centro de parto normal intra-hospitalar; ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto; centro cirúrgico e obstétrico; alojamentos conjuntos; quartos de internação de alto risco; unidade de terapia intensiva neonatal; unidade de cuidados intermediários; unidade de canguru; unidades de terapia intensiva materna; suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais; áreas privativas para mulheres vítimas de violência; unidade de urgência e emergência; diagnóstico por imagem com radiologia; tomografia; ultrassonografia; cardiotocografia; laboratório de análises clínicas; áreas de apoio técnico; banco de leite; apoio logístico e administrativo: além de um ambulatório e casa da gestante bebê e puérpera.

No projeto elaborado pela Clínica de Imagem Ferreira Lobo, a Casa de Partos seria instalada em uma área pública na Avenida André Maggi, esquina com a Avenida Bruno Martini – em frente a cemitério. A estrutura forneceria atendimento hospitalar especializado de média e alta complexidade materno-infantil, com especialidades adequadas; Ambulatório de especialidades; Imagenologia; Centro cirúrgico; Central de atendimento esterilizado; Pronto Socorro e Emergência; além das demais alas de suporte e manutenção.

Monopólio do parto SUS

Até hoje, todos os partos via SUS em Sinop são realizados pela Ala de Maternidade do Hospital Santo Antônio – administrado por uma fundação filantrópica credenciada junto ao Ministério da Saúde para realizar procedimentos obstétricos. Ao longo dos últimos anos, frente a dificuldade de repasses governamentais, o Hospital Santo Antônio chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos, alegando incapacidade financeira. Sem o Hospital, Sinop não tem nenhuma estrutura que atenda as grávidas pelo SUS.