Prefeitura escolhe projeto para implantar Casa de Parto

Empresa que irá construir e operar a estrutura terá que reembolsar R$ 883 mil pelo projeto

A prefeitura de Sinop conseguiu dar mais um passo em direção à implantação da Casa de Partos. A estrutura especializada em atender gestantes e parturientes foi uma das principais promessas de campanha da prefeita Rosana Martinelli (PL).

A gestão homologou o processo de seleção do projeto que irá embasar a implantação da Casa de Parto. A decisão do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas foi publicada no diário oficial desta sexta-feira (28).

O projeto foi elaborado pela Clínica de Imagem Ferreira Lobo Ltda (CNPJ/MF 32.891.861/0001-01). Ela foi a única empresa a se credenciar. Pelo estudo, a Clínica irá receber R$ 883.724,16 – valor que deverá ser pago pela empresa que vencer o processo de licitação para implantação da Casa de Parto. E valor teto para essa despesa havia sido fixado em R$ 1,1 milhão.

Esse estudo homologado pela prefeitura contém os projetos de viabilidade técnica e econômica para construção, aquisição de equipamentos, contratação e operacionalização da Casa de Partos. Também estão inclusos a modelagem jurídica de como deve ser feito esse contrato e a metodologia para a avaliação de desempenho. Basicamente é uma coleção de projetos que balizarão a licitação que irá escolher a empresa que vai construir, equipar e operacionalizar a Casa de Partos, vendendo o serviço para prefeitura ao longo de 35 anos. No final do contrato, a estrutura deve ser transmitida para o poder público.

Segundo o secretário de Finanças, Astério Gomes, que preside o Conselho, com a homologação do projeto a gestão deve conseguir lançar a licitação dessa PPP ainda este ano. O mesmo não deve ocorrer com a PPP para o Centro Integrado de Diagnósticos, cujo processo também foi aberto em julho do ano passado. “Duas empresas apresentaram projetos para o Centro de Diagnósticos e o conselho está avaliando. São questões técnicas, complexas, que demandam mais tempo”, pontuou Gomes.

A Clínica de Imagem Ferreira Lobo Ltda, que elaborou o projeto, tem sede em Sinop e seu CNPJ foi aberto em fevereiro de 2019. A empresa já prestou serviços terceirizados de tomografia para o Hospital Regional de Sinop.

A casa de partos

O projeto elaborado pela Clínica de Imagem Ferreira Lobo ainda não foi tornando público. Conforme apurou o GC Notícias, a empresa projetou a Casa de Partos para ser instalada em uma área pública na Avenida André Maggi, esquina com a Avenida Bruno Martini – no local onde antigamente funcionava a Secretaria de Obras. O projeto frisa que as duas estruturas (centro de diagnósticos e Casa de Partos), deveriam ficar no mesmo lugar e serem operacionalizadas pela mesma empresa – o que aumentaria a viabilidade econômica.

Pelo edital, a Casa de Partos deve oferecer atendimento hospitalar especializado de média e alta complexidade materno-infantil, com especialidades adequadas; Ambulatório de especialidades; Imagenologia; Centro cirúrgico; Central de atendimento esterilizado; Pronto Socorro e Emergência; além das demais alas de suporte e manutenção.

O objetivo dessa estrutura é oferecer um atendimento especializado e humanizado às mães e crianças e, de quebra, melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Saúde.

Liberdade para nascer

Até hoje, todos os partos via SUS em Sinop são realizados pela Ala de Maternidade do Hospital Santo Antônio – administrado por uma fundação filantrópica credenciada junto ao Ministério da Saúde para realizar procedimentos obstétricos. Ao longo de 2016, 2017 e 2018, frente a dificuldade de repasses governamentais, o Hospital Santo Antônio chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos, alegando incapacidade financeira. Sem o Hospital, Sinop não tem nenhuma estrutura que atenda as grávidas pelo SUS.

A Casa do Parto viria para equalizar esse problema.