Prefeitura de Sinop divulga novos prazos para recolhimento do IPTU

Novo pacote de medidas foram anunciados na manhã desta sexta-feira, 20, tomando como base o enfrentamento ao Covid-19 e sua proliferação em Sinop, abrange, diretamente, a área econômica. A gestora, acompanhado do vice-prefeito, Gilson de Oliveira, e secretários municipais, confirmou a flexibilização de datas para o início de pagamento de impostos municipais como o IPTU e a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares. De abril, passam para junho. Para tal, o Poder Executivo vai reeditar os dois editais publicados anteriormente em Diário Oficial de Estado.

Conforme enfatizou a gestora, todas as estratégias vêm sendo implementadas de forma gradativa, pois o foco principal tem sido a prevenção. "A primeira parcela do IPTU, que seria em 17 de abril, prorrogamos para 20 de junho. A taxa do lixo, igualmente, para a mesma data", destacou Rosana Martinelli, em uma referência à flexibilização. As medidas econômicas já vinham sendo estudadas em âmbito Gabinete de Situação, composto por representantes de secretarias municipais diversas. Recentemente, a prefeita também tratou do assunto com entidades do comércio.

Em meio ao anúncio das medidas, Rosana Martinelli reafirmou a continuidade das obras de infraestrutura realizadas na cidade. Ao responder também questionamentos dos jornalistas, representantes do Gabinete de Situação também falaram sobre feiras livres. “Em relação às feiras, serão tomadas decisões após a próxima reunião do Gabinete de Situação. Precisamos aguardar ainda”, apontou Kristian Barros, secretário municipal de Saúde.

Pontos como a dispensa de funcionários públicos ainda permanecem em discussão pelo grupo de trabalho, uma vez que ainda se faz necessária a manutenção dos serviços públicos ofertados à população neste momento. “O município não pode parar até o momento. Caso necessário, tomaremos as medidas mais severas”, falou Rosana. Também estiveram em pauta o permanente combate e enfrentamento às fakenews, permanente atenção para a dengue.

O atual cenário de Sinop compreende, até a quinta-feira, 20 de março de 2020, um caso sob investigação.

GRUPO DE TRABALHO

Compeõem o Gabinete de Situação de Enfrentamento ao Coronavírus a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, o secretário Municipal de Saúde, Kristian Barros, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e
Orçamento, Astério Gomes, a secretária unicipal de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti, o secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbano, Hermann Friederich, a secretária Municipal de Administração, Marilene Savi, e o Procurador Geral Municipal, Ivan Schneider.


Medidas comunicadas

ECONOMIA

IPTU E TAXA DE LIXO

- Pagamentos de 1ª parcela ou cota única prorrogados para 20 de junho de 2020. As demais parcelas serão programadas para os próximos 30 dias subsequentes.

ÁGUA E ENERGIA

- Pedido de suspensão nos cortes de água e luz, por 90 dias, às concessionárias de água e energia elétrica.

SINE

- Seguindo determinação estadual, limitação no quantitativo grupal de pessoas atendidas pelo Serviço, no Ganha Tempo, para evitar aglomeração.

SAÚDE

- Ampliação de leitos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

- Ampliação dos canais para atendimentos a pessoas com suspeitas de COVID-19. Se apresentar tosse, febre e dificuldades para respirar e apresenta histórico de viagem ao exterior ou outros Estados com registro de casos, ligue para o número 66 99995-1782 (das 7h às 19h) ou o 66 99215-5730 (das 19h às 7h).

TRANSPORTE PÚBLICO

- Determinada desinfecção de ônibus usados no transporte coletivo de passageiros dentro de Sinop, bem como ônibus de empresas para transporte de seus funcionários;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Dispensa de licitação para a compra de produtos da saúde, conforme portaria do Governo do Estado de Mato Grosso e União.

RODOVIÁRIA/AEROPORTO

- Permanente monitoramento de passageiros que chegam ao município. Campanhas pedagógicas para alertar, informar e conscientizar cidadão acerca de sintomas.

RESTAURANTE POPULAR

- A comida ofertada pelo Restaurante Popular Dulce Ana Garcia passa a ser entregue aos moradores em marmitas, a partir da segunda-feira, 23 de março. O valor se mantém em R$ 4,39. Será permitido, apenas, uma marmita por pessoa.

Medidas já anunciadas esta semana


EDUCAÇÃO/ESPORTE/CULTURA

- Seguindo o decreto estadual, a Rede Municipal antecipa o recesso escolar discente e docente para o período de 23 de março a 05 de abril; apenas a Secretaria Municipal de Educação funcionará;

- Suspensão de atividades realizadas em projetos de iniciação esportiva no município (escolinhas) e projetos diversos nessa área;

- Suspensão de campeonatos com aglomeração de público, a exemplo das copas de futsal já em andamento São Cristóvão, Boa Esperança, Primaveras e Pasinha Feminina;

- Suspensão de viagens de atletas para competições fora da cidade de Sinop por 30 dias;

- Suspensão das aulas em projetos culturais ministrados pela Escola Municipal de Artes, no intervalo previamente definido.


SAÚDE

- Instituição de um canal oficial para atendimento de casos suspeitos, por pacientes que apresentem sintomas;

- Criação de Posto de Coleta para atendimento de pacientes com suspeita;

- Capacitação dos servidores da saúde para atuar em situações de natureza Covid-19;

- Suspensão de viagens de servidores públicos para cursos de capacitação/qualificação fora do município.


ECONOMIA

- Suspensão de licença pelos próximos 30 dias para eventos que registrem aglomeração de pessoas em local aberto e fechado.

PROCON
- Atuação do Procon no que se refere a possíveis cobranças abusivas de produtos.

CENTROS DE CONVIVÊNCIA
- suspensão das atividades nos centros de convivência, como Clube dos Idosos, de eventos que registrem aglomeração.