Prefeitura convoca iniciativa privada para projetar um Centro de Diagnósticos

A ideia é ter uma estrutura terceirizada para realizar os exames do SUS

Foi promessa de campanha. Em 2016, quando Rosana Martinelli (PR), pediu votos para ser prefeita de Sinop, ela apresentou entre seus projetos a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagens e uma “Maternidade”.

Agora a gestora convoca a iniciativa privada para tentar tirar do plano de governo o que prometeu. A prefeitura de Sinop lançou no último dia 11 de julho um “Chamamento Público”. Esse dispositivo abre espaço para que qualquer entre da iniciativa privada (pessoas físicas ou empresas), manifestem interesse em firmar uma parceria com o poder público.

A parceria convocada por Rosana é para elaboração dos primeiros projetos para a construção do “Centro Integrado de Diagnósticos”. Esse foi o nome que a gestão escolheu para a estrutura que irá realizar, no mesmo prédio, exames de análises clínicas, citopatológicos, anatomapotalógicos, além de exames por imagem, como Raio X, Ultrassom, Tomografia, Ressonância e Mamografia. Parte desses exames são realizados atualmente no laboratório municipal. O restante, especialmente os exames de imagem, são contratados junto a iniciativa privada, seja através do comodato dos equipamentos ou a prestação de serviços em clínicas privadas.

O “Centro Integrado de Diagnósticos” passaria a atender toda a demanda de exames do SUS – pelo menos da rede municipal de saúde. Com esse chamamento público, Rosana quer contratar os projetos para a construção dessa estrutura.

Quem atender ao chamamento deve apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, atestando a viabilidade do Centro Integrado, especialmente para futuro concessão pública. A intenção da gestora é que, mais adiante, a iniciativa privada construa a estrutura, equipe e explore vendendo os serviços para o município e demais interessados. A concessão seria concedida pelo período de 35 anos.

Também compõem o chamamento o Estudo de Viabilidade Econômica, que deve trazer o plano de negócio, detalhando o volume de investimentos e o custo proporcional dos exames para garantir a operação e o lucro do concessionário. Por fim, o chamamento exige também a “Modelagem Jurídica” (que dará os nortes da licitação de concessão e do contrato), e o “Plano de Indicador de Desempenho), que basicamente vai listar os mecanismos para monitorar e operar o Centro de Diagnósticos.

Quem estiver interessado a responder ao chamado deve se credenciar na prefeitura até o dia 31 de julho. A partir da declaração de interesse, a empresa ou profissional liberal tem 90 dias para apresentar os estudos. A prefeitura só irá pagar pelo estudo que escolher. Ou seja, só o projeto escolhido é que será remunerado. O edital do chamamento prevê que a prefeitura pode aproveitar “parcialmente” um estudo, pagando proporcionalmente por isso.

O valor que a gestão municipal dispôs para contratar esses estudos é de R$ 862.893,00. Esse é o recurso “cheio” a disposição para contratar os projetos.

Assim que os projetos forem apresentados a prefeitura tem 30 dias de prazo para fazer a análise e escolher o vencedor. O melhor projeto será utilizado como referência para lançar a licitação para concessão pública.

Como vai ser o centro?

O negócio é similar ao que o Governo do Estado fez com o Ganha Tempo: ele chama uma empresa para construir o prédio, equipar e operacionalizar os serviços e, em contrapartida, paga pelo serviço prestado com a garantia de um contrato de 35 anos.

O Centro Integrado de Diagnósticos será construído em um terreno da prefeitura. O local, no entanto, deve ser escolhido a partir dos estudos que serão apresentados – esse é um dos tópicos exigidos no estudo de viabilidade.

Ao ceder o serviço para a iniciativa privada, o poder público municipal frisa no edital que pretende dar agilidade na gestão da saúde. Uma estrutura moderna, dinâmica e limpa para que, ainda que seja mais onerosa, reduza de forma significativa a fila do SUS.