OAB-MT aprova lista sêxtupla paritária para vaga de desembargador no TJ

O Conselho Pleno da OAB-MT aprovou, nesta sexta-feira (11), que a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional será formada por três homens e três mulheres.

A decisão foi tomada durante sessão extraordinária convocada para discutir e aprovar o edital de abertura do processo seletivo. “A paridade sempre foi defendida por nós. Na sessão de 2023, já formamos a primeira lista sêxtupla paritária, também aprovada por aclamação. É uma bandeira da qual não abro mão”, afirmou a presidente da entidade, Gisela Cardoso.

A conselheira Ninagin Dallagnol, autora da proposta, destacou que a medida garante maior representatividade. “Assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade fortalece a legitimidade social do Judiciário”, disse.

Durante a sessão, duas propostas foram rejeitadas: uma do conselheiro José Patrocínio Júnior, que sugeria votação híbrida com escolha distritalizada e representação regional; e outra do conselheiro Silas do Nascimento, que propunha voto secreto.

Gisela adiantou que a criação de um grupo de estudos será avaliada em próxima sessão para discutir mudanças futuras no formato da eleição. O edital aprovado será publicado no Diário Eletrônico da OAB e seguirá os prazos do Provimento 102/2004 do Conselho Federal.

A vaga de desembargador será aberta com a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em junho. Após a formação da lista sêxtupla pela OAB-MT, os nomes serão enviados ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a lista para três. A escolha final caberá ao governador Mauro Mendes.