Sinop
Nova licitação prevê um contrato de R$ 437 milhões para terceirização da saúde
Custo estimado para gestão da UPA e outras unidades é 45% maior que o atual
Saúde | 04 de Maio de 2023 as 19h 01min
Fonte: Jamerson Miléski

A prefeitura de Sinop lançou está semana a licitação que irá contratar a nova organização social de saúde que fará a gestão da UPA 24h, da Policlínica do Menino Jesus e outras 12 unidades de saúde do município.
A chamada pública 002/2023 será realizada no dia 25 de maio. Esse é o prazo para as empresas interessadas em assumir os serviços apresentarem suas propostas. O certame vai avaliar a melhor técnica e preço. A OSS que vencer a licitação terá um prazo de 30 dias para assumir os serviços. O contrato total é de 60 meses – 5 anos.
O edital confirma a escalada nos custos já registrada nos contratos anteriores. No documento, a prefeitura estabelece como valor máximo R$ 7.283.843,96 por mês – mais de R$ 87,4 milhões ao ano. O valor total do contrato, para o período de 5 anos, foi orçado em R$ 437 milhões.
Uma licitação semelhante foi realizada pela prefeitura de Sinop no ano de 2018. Naquele contrato, firmado com a empresa ISSRV, o valor foi de R$ 115 milhões para um período de 5 anos. O contrato deveria ser encerrado em 2023, mas a prefeitura rompeu em maio de 2022.
Até então, o custo mensal para gestão da UPA 24h e de outras unidades era de R$ 2,5 milhões. Ao dispensar o ISSRV, a prefeitura contratou em caráter emergencial a empresa IGPP (Instituto de Gestão de Políticas Públicas), ao custo de R$ 3,5 milhões por mês. Em novembro de 2022, quando o contrato chegou ao fim, ela repetiu o dispositivo, mantendo o IGPP e aumentando o valor para R$ 5 milhões por mês. Esse contrato encerra este mês.
Comparando com o contrato atual, o valor projetado pelo edital é 45% maior. O Hospital Regional de Sinop, a maior unidade de saúde pública do município, tem um custo mensal na casa dos R$ 7,2 milhões. Entre as unidades de saúde que deverão ser gerenciadas, a mais onerosa é a UPA 24h, com um custo mensal estimado em R$ 4,4 milhões. Na sequência vem a Policlínica do Menino Jesus – popular “Upinha” – com um custo mensal de R$ 1,4 milhões.
A empresa que será contratada também deverá fazer a gestão de 9 postos de saúde nos bairros, da Academia de Saúde, do Núcleo de Saúde da Família e da Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas (que atua como SAMU). Comparado ao atual contrato, houve o incremento de apenas uma unidade de saúde.
Em existindo disputa entre diferentes OSS interessadas em assumir os serviços, o valor final do contrato tende a ser menor.
Confira a tabela abaixo com o custo estimado pela prefeitura para manter cada unidade de saúde:
DESCRIÇÃO |
VALOR DE CUSTEIO MÁXIMO |
|
MENSAL |
ANUAL (12 MESES) |
|
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Manoel Laurentino dos Santos - Alto da Glória. |
R$ 123.093,18 |
R$ 1.477.118,16 |
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Menino Jesus. |
R$ 108.081,21 |
R$ 1.296.974,52 |
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Sabrina. |
R$ 123.390,61 |
R$ 1.480.687,32 |
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Sebastião de Matos. |
R$ 125.601,61 |
R$ 1.507.219,32 |
Unidade de Saúde da Família São Cristóvão |
R$ 75.564,12 |
R$ 906.769,44 |
Unidade Básica de Saúde São Francisco |
R$ 124.998,91 |
R$ 1.499.986,92 |
Centro de Saúde Jardim América |
R$ 163.106,51 |
R$ 1.957.278,12 |
Posto de Saúde Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos) |
R$ 97.867,46 |
R$ 1.174.409,52 |
Centro de Saúde Camping Club. |
R$ 83.148,43 |
R$ 997.781,16 |
Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF |
R$ 51.378,83 |
R$ 616.545,96 |
UPA 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento Dra. Anete Maria Mota Maria. |
R$ 4.473.594,72 |
R$ 53.683.136,64 |
Policlínica Menino Jesus 24 horas |
R$ 1.427.560,62 |
R$ 17.130.727,44 |
Unidade de Resgate Avançado Suporte a Vida - 24 horas |
R$ 306.457,75 |
R$ 3.677.493,00 |
TOTAL MÁXIMO PREVISTO |
R$ 7.283.843,96 |
R$ 87.406.127,52 |
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