Nova licitação prevê um contrato de R$ 437 milhões para terceirização da saúde

Custo estimado para gestão da UPA e outras unidades é 45% maior que o atual

A prefeitura de Sinop lançou está semana a licitação que irá contratar a nova organização social de saúde que fará a gestão da UPA 24h, da Policlínica do Menino Jesus e outras 12 unidades de saúde do município.

A chamada pública 002/2023 será realizada no dia 25 de maio. Esse é o prazo para as empresas interessadas em assumir os serviços apresentarem suas propostas. O certame vai avaliar a melhor técnica e preço. A OSS que vencer a licitação terá um prazo de 30 dias para assumir os serviços. O contrato total é de 60 meses – 5 anos.

O edital confirma a escalada nos custos já registrada nos contratos anteriores. No documento, a prefeitura estabelece como valor máximo R$ 7.283.843,96 por mês – mais de R$ 87,4 milhões ao ano. O valor total do contrato, para o período de 5 anos, foi orçado em R$ 437 milhões.

Uma licitação semelhante foi realizada pela prefeitura de Sinop no ano de 2018. Naquele contrato, firmado com a empresa ISSRV, o valor foi de R$ 115 milhões para um período de 5 anos. O contrato deveria ser encerrado em 2023, mas a prefeitura rompeu em maio de 2022.

Até então, o custo mensal para gestão da UPA 24h e de outras unidades era de R$ 2,5 milhões. Ao dispensar o ISSRV, a prefeitura contratou em caráter emergencial a empresa IGPP (Instituto de Gestão de Políticas Públicas), ao custo de R$ 3,5 milhões por mês. Em novembro de 2022, quando o contrato chegou ao fim, ela repetiu o dispositivo, mantendo o IGPP e aumentando o valor para R$ 5 milhões por mês. Esse contrato encerra este mês.

Comparando com o contrato atual, o valor projetado pelo edital é 45% maior. O Hospital Regional de Sinop, a maior unidade de saúde pública do município, tem um custo mensal na casa dos R$ 7,2 milhões. Entre as unidades de saúde que deverão ser gerenciadas, a mais onerosa é a UPA 24h, com um custo mensal estimado em R$ 4,4 milhões. Na sequência vem a Policlínica do Menino Jesus – popular “Upinha” – com um custo mensal de R$ 1,4 milhões.

A empresa que será contratada também deverá fazer a gestão de 9 postos de saúde nos bairros, da Academia de Saúde, do Núcleo de Saúde da Família e da Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas (que atua como SAMU). Comparado ao atual contrato, houve o incremento de apenas uma unidade de saúde.

Em existindo disputa entre diferentes OSS interessadas em assumir os serviços, o valor final do contrato tende a ser menor.

Confira a tabela abaixo com o custo estimado pela prefeitura para manter cada unidade de saúde: