Empresa contratada para instalar UTI’s teve taxa de mortes superior a 90%

Histórico da OGTI no Hospital Regional de Sinop é marcado pela alta mortalidade durante a pandemia

Lideranças políticas, da Câmara de vereadores à Assembleia Legislativa, tem feito pressão para que o Governo de Mato Grosso conclua o processo de instalação das UTI’s Pediátricas no Hospital Regional de Sinop. O “compromisso” feito pelo governador Mauro Mendes era de que os leitos seriam instalados até o dia 22 de abril. No dia 24, o caminhão que transportava os equipamentos das UTI’s chegou ao Hospital, mas nada foi descarregado. A secretaria estadual de Saúde afirma que a empresa violou o contrato firmado.

O contrato em questão é o 013/2023. Nele, a Secretaria de Saúde contrata a OGTI (Organização Goiana de Terapia Intensiva), para fornecer equipamentos, insumos e equipes para operar 10 leitos de UTI Pediátrica tipo 2, 15 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) e 5 leitos de enfermagem clínica – todos no Hospital Regional de Sinop. O contrato deveria ter começado em 7 de fevereiro e se estenderia até 6 de fevereiro de 2024, fechando um ano.

A contratação foi feita através do Pregão Eletrônico 070/2022. Esse certame foi lançado em maio de 2022, depois suspenso e repristinado em outubro do ano passado. Sete empresas disputaram o contrato. A melhor proposta foi da Offermed Serviços Médicos, com sede em Cuiabá, que se comprometeu em executar o contrato por pouco mais de R$ 22 milhões. Na fase de recurso, a empresa acabou sendo desabilitada, dando lugar para a segunda melhor proposta, que foi da OGTI. O contrato com a Organização Goiana foi fechado em R$ 22,5 milhões – uma média de R$ 1,8 milhão por mês.

Essa não é a primeira vez que o Estado contrata a OGTI para operar com UTI’s dentro do Hospital Regional de Sinop. A empresa é detentora de um histórico de mortes na unidade que foi objeto de investigação e terminou com o rompimento unilateral do contrato.

Sob a gestão da OGTI, a UTI do Hospital Regional de Sinop teve uma taxa de mortalidade 3 vezes superior a média nacional. Os índices ganharam visibilidade através de um alerta disparado pelo Observatório Social de Mato Grosso – uma organização com diferentes entidades da sociedade civil, que acompanha e monitora a gestão pública. Em setembro de 2020, o Observatório divulgou um dossiê que apontava uma taxa de mortalidade nas UTI do Regional de Sinop superior a 90% entre os meses de junho e agosto daquele ano.

A constatação provocou a Secretaria Estadual de Saúde. Através da portaria 330/2020 foi implantada uma comissão para apurar os índices de mortalidade hospitalar nas UTI’s. Enquanto os servidores do Estado tentavam apurar a baixa performance da empresa, os números não melhoraram. Entre outubro de 2020 e dezembro de 2020, todos os pacientes com Covid-19 internados nos leitos geridos pela OGTI, morreram. Foram 38 pessoas.

A taxa de mortalidade de 100%, mesmo com o avanço dos protocolos, levou o Estado a romper o contrato com a empresa. O ato ocorreu em 14 de maio de 2021. A gestão dispensou o OGTI e contratou a Bone Medicina Especializada Ltda - empresa com sede em Cuiabá, representada pelo médico ortopedista, Osmar Gabriel Chemin.

UTI da morte

No relatório do Observatório foi apontado uma “manobra” feita pela OGTI para fechar as contas do contrato, simulando a existência de uma equipe médica compatível com o volume de atendimentos. O caso mais flagrante foi de um médico que realizou, em um único mês, 36 plantões na ala de UTI, totalizando 432 horas trabalhadas. Nesse período existe plantão com 96 horas seguidas, dois plantões de 84 horas seguidas e mais dois plantões de 60 horas consecutivas.

Além da falta de médicos, os que tinham não eram especialistas. No mês de junho de 2020, em um dos contratos, dos 5 médicos contratados apenas 2 tinha especialização em medicina intensiva. Os outros 3 não tinham a especialização para operar em UTI. Em junho, 98% dos plantões foram de médicos sem especialidade registrada.

O relatório também citou a falta de equipamentos básicos. Haviam menos respiradores instalados do que o necessário para manter todos os leitos de UTI contratados. Também faltavam materiais básicos de segurança e higiene.

Histórico problemático

A OGTI é dirigida pelo ex-secretário de Saúde de Várzea Grande e ex-candidato a deputado estadual em 2018, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah. Através da empresa, Daoud fornece serviços hospitalares em várias cidades de Mato Grosso e também em outros Estados.

Em setembro de 2021, a empresa foi denunciada pelo Tribunal de Contas da União junto a CPI da Covid-19 no Senado Federal. O Ministério Público Federal apontou que 3 contratos que a empresa detinha com o Estado de Mato Grosso deveriam ser investigados. Estes contratos, dois eram referentes à UTI do Hospital Regional de Sinop e um da UTI Pediátrica de Colíder.