Doze dos 15 estados com mais casos de dengue reduzem verba para combater doença

Levantamento revela que 14 estados e o DF cortaram juntos R$ 864 milhões; país soma 4,2 milhões de casos

Das 15 unidades da Federação que lideram em casos de dengue por 100 mil habitantes, pelo menos 12 reduziram a verba destinada a ações de vigilância sanitária e epidemiológica entre 2022 e 2023. Os dados são de levantamento exclusivo feito pelo R7 pela Lei de Acesso à Informação, no Portal da Transparência e na publicação de balanço fiscal dos estados e do Distrito Federal. A redução chega a R$ 414 milhões, no caso das verbas da Secretaria de Saúde do Paraná. Seguem no ranking de estados com maior redução a Bahia, com menos R$ 157 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 133 milhões.

Apenas três estados apresentaram aumento das verbas destinadas às ações de vigilância: Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (confira os detalhes no gráfico abaixo). Quando avaliado o orçamento específico em ações contra a dengue, Goiás e Minas também apresentaram queda entre 2022 e 2023. No caso de Goiás, a redução foi de R$ 4,2 milhões. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, a redução de recursos foi devido “à não realização de campanha publicitária” em 2023.

Em Minas Gerais, o recuo nas ações contra a dengue e outras doenças transmitidas principalmente por mosquitos (arboviroses) foi de R$ 22,4 milhões. Em resposta ao R7, a Secretaria de Saúde argumentou que a pasta realiza outras ações de prevenção, como a construção de uma biofábrica para criar mosquitos com a bactéria Wolbachia, que impede que o vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam no mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças. O valor da obra está sendo estimado, em um orçamento preliminar, em R$ 10,7 milhões. O projeto Wolbachia tem investimento previsto de R$ 57 milhões.

No Distrito Federal, os valores caíram de R$ 6,5 milhões em 2022 para R$ 3,1 milhões no ano passado, considerando os recursos para ações de combate à dengue e outras arboviroses, ações de prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por vetores, além de prevenção de acidentes com animais peçonhentos e venenosos.

As secretarias de Saúde de São Paulo, Bahia e Mato Grosso, informaram, no entanto, que os dados não correspondem ao verdadeiro orçamento dos estados. Questionados sobre a divergência de dados lançados no Portal da Transparência, as secretarias não deram novo posicionamento (veja respostas de cada estado na íntegra abaixo).

Redução preocupante

Epidemiologista e professor da UnB (Universidade de Brasília), Walter Ramalho afirma que a redução é preocupante. “O que a gente tem visto nos últimos anos é uma sequência de aumento da incidência de casos de dengue em vários estados do Brasil. Neste cenário, parece que está havendo, por parte dos estados e municípios, falta de planejamento com mais ações para controle das arboviroses. Esse controle, é claro, é feito com verba e também com custo efetividade”, pontua.

O especialista destacou a importância dos agentes de controle de endemias nesse processo, assim como a responsabilidade de cada ente. “O SUS é tripartite, ou seja, o Ministério da Saúde tem sua responsabilidade na liderança das políticas públicas, mas também os estados e os municípios têm responsabilidade, em vários níveis. Essa responsabilidade é dividida tanto no trabalho desempenhado na ponta de combate ao mosquito e também no financiamento próprio de cada região”, afirma.

O professor acrescenta que a vacina da dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantã, pode ser uma boa solução a longo prazo. Mas reforça a importância das ações de combate ao mosquito.

Confira no gráfico abaixo o ranking dos estados por incidência de casos:

Uso da tecnologia

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registro até sexta-feira (3) 4,2 milhões de casos prováveis de dengue, com 2.197 mortes confirmadas e 2.276 mil em investigação. Doutor de Saúde Coletiva da UCB (Universidade Católica de Brasília), Roberto Bittencourt destaca que as condições de desigualdade do país colaboram com os casos de dengue.

“Esse problema incide em cima de um contexto bastante peculiar no Brasil: das dificuldades que temos na área de saneamento básico e prevenção das doenças. Então, a gente observa aumento de chuvas e outras situações importantes, mas também temos lixo em todo o lugar no país. Temos uma situação de saneamento básico nas regiões mais vulneráveis, que aumenta exponencialmente o risco de transmissão da dengue e proliferação do mosquito”, destacou.

Bittencourt afirma que o cenário é agravado pela falta de medidas preventivas. “Temos vários dias ‘D’ de combate à dengue, com comunidade e vários setores envolvidos nas ações, mas elas são pontuais, acontecem ocasionalmente. Não são ações permanentes na área da vigilância epidemiológica. A gente não utiliza todo o potencial que a vigilância permite”, disse.

O especialista acrescenta que faltam ações que usam a tecnologia a favor do combate ao mosquito, como uso de inteligências artificiais, drones, rastreamentos de áreas com alto número de focos do mosquito e mapeamento com geoprocessamento das regiões mais afetadas.

Avisos desde 2023

Questionado sobre o tema de redução das verbas nos estados, o Ministério da Saúde informou que desde o segundo semestre de 2023 a pasta vem “monitorando e conscientizando a população e os estados quanto ao combate ao mosquito transmissor da doença”. “Em dezembro, o Ministério da Saúde destinou R$ 256 milhões a estados e municípios para o enfrentamento das arboviroses, além de capacitar cerca de 11,7 mil profissionais de saúde para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses”.

A reportagem questionou todos os estados e o DF que reduziram as verbas mesmo com avisos do Ministério da Saúde. Veja abaixo as respostas das secretarias de Saúde:

Secretaria de Saúde de Mato Grosso

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que não procede a informação de redução de investimentos nas áreas de vigilância sanitária e epidemiológica. Pelo contrário, nos últimos seis anos, os investimentos feitos pelo Estado na área de Vigilância e Atenção à Saúde aumentaram de R$ 4 para R$ 40 milhões.

Seguem os valores de investimento em Vigilância, com recursos estaduais, conforme previsto nos Planos de Trabalho Anuais (PTAs):

• 2019 - R$ 4.021.359,00

• 2020 - R$ 3.033.664,25

• 2021 - R$ 5.730.847,40

• 2022 - R$ 21.611.763,83

• 2023 - R$ 18.877.273,00

• 2024 - R$ 40.976.922,00″