Disputa por extensão de patente do Ozempic pode atrasar genéricos e impedir a chegada de versões mais baratas

Decisão pode afetar a entrada de genéricos de Ozempic e Rybelsus no Brasil e impactar acesso ao tratamento da obesidade no SUS

A análise do STJ ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta o crescimento da obesidade. Hoje, 7 em cada 10 adultos estão acima do peso, e 31% já são obesos. A doença cresce mais rapidamente entre as populações que dependem do SUS, o que aprofunda desigualdades. Para especialistas, o país já vive um cenário crítico que exige políticas preventivas e ampliação do acesso a tratamentos eficazes.

Apesar da dimensão do problema, o tratamento disponível na rede pública é limitado. O SUS não oferece nenhum medicamento específico para obesidade. O cuidado se concentra nas consequências — diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares — e não na doença em si.

➡️ A única alternativa terapêutica disponível é a cirurgia bariátrica, mas o acesso é restrito: apenas 10% de todos os procedimentos feitos no país, são feitos no sistema de saúde público.

É nesse contexto que a chegada de versões genéricas das canetas de semaglutida e liraglutida é vista como estratégica pelos especialistas. Apesar de reforçarem que não pode ser vista como única medida, já que a obesidade é uma doença multifatorial e que exige tratamento multidisciplinar e melhoria no acesso à alimentação de qualidade para a população.

O g1 conversou com pesquisadores e especialistas de mercado que explicam que com a queda de patente, os preços das canetas devem cair. Assim como aconteceu com a liraglutida, que a EMS passou a produzir a versão brasileira por R$ 300 cada caneta.

Segundo os especialistas, a rapidez com que os preços podem cair depende da resposta do mercado. Ou seja, quantas canetas já estariam disponíveis. Nesta segunda-feira (9) o Ministério da Saúde confirmou que pediu urgência na análise de 20 canetas, algumas delas de semaglutida, na Anvisa.

A agência ainda vai analisar os casos, mas há a expectativa de pelo menos duas marcas aprovadas ainda este ano. Isso pode criar um cenário em que, se mantendo a queda da patente, o mercado nacional já teria novas opções -- movimento que reduziria os preços.

A pesquisadora Lia Hasenclever, que estuda o impacto de patentes no sistema público de saúde, afirma que, normalmente, quando o medicamento perde a patente, a queda de preço depende da concorrência.

"Com o movimento das empresas e do Ministério da Saúde, já temos sinais de que esse valor começa a cair e essa queda pode ser drástica”, aponta Lia.

💸 Hoje, uma caneta custa cerca de R$ 1 mil, o que torna o tratamento inviável para a maioria da população, até mesmo para o SUS.

🔴 Em agosto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) chegou a debater a inclusão das canetas, mas deu parecer contrário por causa do alto custo. Segundo o Ministério da Saúde, no cenário de hoje, seriam gastos R$ 8 bilhões por ano para atender os pacientes.

Enquanto isso, na contramão de quem espera pelo remédio na rede pública, há uma exploração estética do medicamento, que revela uma desigualdade no acesso à saúde no país.

Representantes da indústria farmacêutica afirmam que a extensão das patentes é necessária para compensar a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. Embora a proteção formal seja de 20 anos, o setor alega que, na prática, o tempo de exploração exclusiva pode ser bem menor.

Outro argumento é que casos como o da semaglutida não seriam exceção. Desde a mudança na lei, várias empresas têm buscado na Justiça a recomposição do tempo que consideram perdido, em vez de uma extensão "extra". Para o setor, negar esse mecanismo criaria um desequilíbrio.

Apesar de especialistas apontarem que a legislação brasileira se assemelha com a Europa, por exemplo, a Interfarma afirma que o movimento recente do Brasil pode impactar na decisão das empresas sobre o investimento em tecnologia no país.

“O que as empresas estão pedindo é uma resposta a uma lacuna que ficou. Isso é importante para como elas vão olhar para o Brasil. Precisa ser como um país que dá a proteção legal para a inovação”, explica Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma.

Em nota, a Novo Nordisk disse que não ia comentar o caso.