Diretor da OGTI diz que hospital está dificultando a instalação: ‘‘excesso de formalismo’’

Representante da empresa afirma que consegue colocar os leitos em operação com 3 dias

Burocracia em demasia, falta de comunicação e uma postura quase persecutória por parte da direção do Hospital Regional de Sinop. Esses foram os pontos elencados pelo diretor da OGTI (Organização Goiana de Terapia Intensiva), Daoud Abdallah, em resposta a decisão da Secretaria Estadual de Saúde de cancelar o contrato 013/2023, para a instalação de 30 leitos pediátricos. Daoud convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (2), em um hotel da cidade, após receber a informação de que a SES/MT romperia o contrato.

A secretaria de Saúde alega que a OGTI não cumpriu os prazos contratuais para a apresentação da documentação necessária. Em especial, restaram pendentes as escalas dos profissionais de saúde, os registros no CNES e parte das documentações dos médicos, enfermeiros e técnicos que vão operar os leitos de pediatria.

Para Daoud, a gestão do Hospital Regional estabeleceu um “excesso de formalismo”, estabelecendo inclusive exigências que não estão no contrato. “Na sexta-feira (28), as 17h18, no final do dia, recebemos um ofício com os apontamentos dos documentos que estariam faltando. Não são documentos essenciais. A maioria é por falta do cartão de vacinação e currículo dos profissionais contratados. Até a falta dos telefones de contato desses profissionais foi listada, algo que não está no contrato”, afirmou Daoud.

Sobre o registro no CNES, o diretor da OGTI disse que o processo já foi realizado, mas que o sistema demora cerca de 5 dias para atualizar. Já sobre a ausência das escalas de trabalho dos profissionais, Daoud foi enfático. “Não nos foi estabelecido um dia certo para iniciar o trabalho, portanto, não havia como fechar uma escala. São 30 leitos, algo equivalente a um hospital de pequeno porte. Tivemos um prazo muito curto para fazer a compra dos equipamentos, insumos e a contratação. Estamos falando de 300 profissionais, muitos trazidos de outras cidades. Mesmo assim, conseguimos resolver todos os pontos”, declarou.

Antes do início da coletiva Daoud compartilhou com a imprensa as planilhas com as escalas estabelecidas, simulando um início das atividades no dia 1 de maio. Na coletiva também esteve presente a médica Vanessa Siano Silva, especialistas em infectologia e em UTI pediátrica, que morava em Brasília (DF). Ela foi contratada pela OGTI para coordenar os leitos no Regional de Sinop. “Desde o dia 12 [de abril], estou em Sinop, ajudando a montar a equipe. Os equipamentos chegaram no dia 23 e em um espaço cedido na UPA, realizamos o treinamento de 15 médicos que vão atuar nos leitos de pediatria, para que eles se familiarizassem com os equipamentos”, comentou Vanessa, lembrando que outros profissionais se mudaram para Sinop na expectativa de compor a equipe que vai atuar na ala pediátrica.

Depois de narrar o esforço da OGTI para atender aos pontos estabelecidos no contrato e implantar esse serviço que é novo no Regional, Daoud disse que está pronto para instalar os leitos e que não irá simplesmente aceitar uma ruptura de contrato sem ter espaço para contestar. “Ganhamos um processo lícito e vamos lutar até o fim”, afirmou.

Vai dar conta?

A OGTI foi eficaz em ganhar a licitação, mas será eficaz em prestar o serviço? Essa pergunta foi feita pelo GC Notícias à Daoud, relembrando a alta taxa de mortalidade que a empresa registrou nos leitos de UTI adulto, quando prestou serviço no Hospital Regional de Sinop entre 2020 e 2021. “Nosso contrato era para ser UTI normal, não Covid. O Estado nos pediu para mudar e atender Covid. Tinhamos 7 respiradores, precisava 10, providenciamos. Nosso contrato previa uma diária de R$ 1.840,00 por leito. Medicamentos, equipamentos e insumos para Covid ficaram mais caros e difíceis de comprar. Ainda assim mantivemos o serviço a todo momento”, relatou.

Sobre a alta taxa de mortes, Daoud lembrou que o Regional chegou a ter 40 leitos, dos quais apenas 10 eram operados pela OGTI. O diretor alegou que houve uma desinformação na leitura das estatísticas, o que aumentou o índice de óbitos. “Houve denúncia, o caso foi apurado, inclusive pela Polícia Federal e arquivado. A Secretaria de Saúde reconheceu que a empresa não teve responsabilidade ou teve más práticas”, argumentou.

Sobre a capacidade de tocar um UTI infantil dentro do SUS, Daoud disse que a OGTI opera a UTI pediátrica do Hospital Regional de Colíder há 3 anos e meio, e que a organização tem expertise com este serviço.

O diabo mora nos detalhes

O ofício 248/2023, emitido pela direção do Hospital Regional de Sinop na última sexta-feira, lista 129 apontamentos de irregularidades ou pendências na documentação apresentada pela OGTI para o cumprimento do contrato. A grande maioria, em quantidade, é de fato referente a documentos mais “superficiais”, como a carteira de vacinação e o currículo, listados por Daoud na entrevista, além das irregularidades na escala. Mas não são apenas documentos corriqueiros que estão faltando.

Conforme o ofício, em alguns casos toda a documentação do profissional está faltando. O maior “vazio” refere-se à equipe multiprofissional que atuará nos leitos – composta por fisioterapeuta, psicólogo, dentista, assistente social, médico vascular, fonoaudióloga, farmacêutico, enfermeiros, técnicos e outros profissionais. A OGTI não apresentou os profissionais que vão atuar. Na coletiva, Daoud disse que essa pendência é fácil de sanar e que pode ser equalizada enquanto a instalação dos leitos é feita.

Na extensa lista de inconsistências apontadas pelo Hospital, é fácil encontrar ausência de certidões de negativas de pendências éticas, ausência de CRM ou de títulos de especialização. Para além da parte documental, hospital e OGTI divergem sobre as exigências do contrato, especificamente no caso dos especialistas “sobreaviso”.

O caso mais emblemático diz respeito ao cirurgião pediátrico. Há apenas um médico com essa especialidade em Sinop e ele não pretende atuar no Regional. A OGTI informou que contratou o “Dr. Gerson”, de uma clínica sediada em Cuiabá. Para a empresa, o médico precisa atuar como uma espécie de “parecerista”, a ser consultado em casos específicos para orientar os médicos intensivistas. “Não é preciso que ele esteja dentro do Hospital”, defendeu Daoud. Essa não é a mesma compreensão da gestão do Hospital Regional, que compreende o médico “em sobreaviso”, como alguém que deve estar à disposição para atuar na unidade, na sua escala, sempre que for requisitado.