Definida empresa que vai fazer a reforma do Colégio Ênio

Recursos atrasam licitação para uma obra que é cobrada desde 2011

Com um atraso de 3 meses além do esperado, a secretaria de Educação do Estado habilitou, nesta sexta-feira (21), a empresa vencedora da concorrência pública 001/2023 – lançada para contratar a reforma e reconstrução da Escola Estadual Ênio Pipino em Sinop. A morosidade no fechamento da licitação foi decorrente dos recursos e impeditivos apontados pelos concorrentes e também pela comissão que conduziu o certame. Em dado momento, as duas empresas com melhor proposta foram desclassificadas – posição que foi revisada depois da realização de diligências na sede das construtoras.

Esse é a segunda licitação que o Estado lança para tentar contratar a reforma do Colégio Ênio. Um certame fracassado foi aberto em 2022. A melhoria da unidade de ensino é cobrada pelo Ministério Público desde 2011, quando realizou uma vistoria no prédio. Em 2019, o MP obteve uma decisão junto ao Tribunal de Justiça, exigindo que o Estado fizesse a reforma.

A empresa habilitada foi a Leão Marcondes Construções – fundada no ano de 2013 e que tem sua sede na cidade de Várzea Grande (MT). Sua proposta de preço foi de R$ 9.262.964,89 – cerca de R$ 1,2 milhão a menos que o preço teto definido pelo edital. A segunda colocada apresentou uma proposta de R$ 10,3 milhões, muito próximo do teto.

Com a habilitação, o próximo passo será a assinatura do contrato e então a emissão da ordem de serviço para o início das obras. A previsão é de que a reforma seja concluída no final de 2025 – sendo 690 dias para execução.

Localizada no centro de Sinop, a Escola Estadual  que leva o nome de um dos fundadores da cidade foi criada no ano de 1981. Atualmente com 1.710 alunos, é uma das maiores unidades de ensino do município – e também uma das estruturas públicas mais defasadas.

Conforme o edital, o Estado vai contratar uma reforma geral na Escola, que atualmente conta com 1.916,38m² de área construída. Toda cobertura será substituída por telhas termoacústicas, assim como portas, janelas e revestimentos. O memorial descritivo prevê ainda a instalação de lousas de vidro e televisores smarth de 65 polegadas nas salas de aula. Uma nova fachada no prédio também será construída, seguindo o padrão já adotado nas escolas construídas no atual governo. A reforma contempla salas de aula, dependência administrativa, quadra poliesportiva e a adequação dos ambientes. O edital prevê a troca de toda a instalação elétrica e hidrossanitária.

Além da reforma, o Estado também vai ampliar a área construída. Serão mais 2.427,45m² de área a construir. No final, a Escola terá 4.343,83m² de área construída.

Entre as novas edificações estão vestiários, novo refeitório com cozinha, depósito de gás, de lixo, criação de áreas de convivência, dois reservatórios e uma cisterna. A obra vai corrigir a acessibilidade e instalar o SPDA (Sistema de Proteção Descargas Atmosféricas), combate a incêndio e gás.

A última escola estadual construída em Sinop foi a E.E Professor Djalma Guilherme da Silva, no bairro Jardim das Orquídeas, inaugurada em maio de 2021. A gestão passada do Governador Mauro Mendes pegou a obra paralisada e investiu R$ 6 milhões na conclusão – menos do que será desembolsado na grande reforma da E.E Ênio Pipino.

Na lista de afazeres do Estado referente a escolas na cidade de Sinop, ainda está a sede própria da E.E Cleufa Hubner, cuja construção foi licitada no ano de 2013 e, 10 anos depois, ainda não está pronta.