Definida empresa que fará construção de maternidade pública

Estrutura de R$ 54 milhões será a nova referência para partos SUS no município

Um ano e meio após o Ministério da Saúde assegurar o dinheiro para a construção de uma maternidade em Sinop, a prefeitura encerra o processo de licitação e está pronta para contratar a obra. A gestão do prefeito Roberto Dorner publicou no Diário Oficial dessa quinta-feira (11), o aviso de homologação da concorrência pública 006/2025, lançada ainda no ano passado.

A empresa vencedora foi a Construtora Nm Ltda, uma anciã do ramo, fundada em 1994, em Salvador, Bahia. O preço de referência (teto) do certame era de R$ 56.534.414,09. A Construtora Nm se propôs a construir a maternidade por R$ 54.275.000,00 – o que corresponde a 4% de desconto do valor máximo. Embora tenha vencido a licitação, a empresa baiana não foi que fez a melhor oferta.

No total 11 construtoras participaram da concorrência. A comissão de licitação decidiu por inabilitar 7 delas. Entre as empresas escanteadas da disputa haviam propostas de construir a maternidade por R$ 47,1 milhões. Todas as inabilitadas ou desclassificadas fizeram ofertas melhores que a vencedora (veja o quadro abaixo).

A Construtora Nm pertence a Nicolau Emanoel Marques Martins, dono de empresas que já assinaram vultuosos contratos públicos. No ano de 2016 Nicolau foi alvo da Operação Copérnico, deflagrada com o propósito de conter desvios de recursos públicos na saúde. Nicolau chegou a ser preso e a ter seus bens sequestrados no ano seguinte – inclusive um avião. À época as supostas irregularidades eram cometidas através da contratação de uma OSS que pertencia ao empresário.

Com seu CNPJ de construtora, Nicolau agora vence um contrato de R$ 54,2 milhões. O recurso oriundo do Governo Federal faz parte do Programa Atenção Especializada à Saúde e terá contrapartida do município.

O projeto, padrão do Ministério da Saúde, prevê a implantação de uma Maternidade de porte 1, com 8.200m² e capacidade para até 100 leitos. A área onde será construída mede 18,4 mil metros quadrados. Essas maternidades contam com centro de parto normal intra-hospitalar; ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto; centro cirúrgico e obstétrico; alojamentos conjuntos; quartos de internação de alto risco; unidade de terapia intensiva neonatal; unidade de cuidados intermediários; unidade de canguru; unidades de terapia intensiva materna; suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais; áreas privativas para mulheres vítimas de violência; unidade de urgência e emergência; diagnóstico por imagem com radiologia; tomografia; ultrassonografia; cardiotocografia; laboratório de análises clínicas; áreas de apoio técnico; banco de leite; apoio logístico e administrativo: além de um ambulatório e casa da gestante bebê e puérpera.

Desde a década de 90, todos os partos via SUS em Sinop são realizados pela Ala de Maternidade do Hospital Santo Antônio – administrado por uma fundação filantrópica credenciada junto ao Ministério da Saúde para realizar procedimentos obstétricos. Ao longo dos últimos anos, frente a dificuldade de repasses governamentais, o Hospital Santo Antônio chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos, alegando incapacidade financeira. Sem o Hospital, Sinop não tem nenhuma estrutura que atenda as grávidas pelo SUS. A maternidade vem para suprir essa demanda.