Auditoria do TCE-MT fortalece controle de contratos hospitalares do SUS em Mato Grosso

Diretoria do Hospital Geral agradeceu iniciativa ao relator Guilherme Maluf

Considerada uma ação estratégica para o aprimoramento da gestão da saúde pública, a auditoria operacional nos contratos hospitalares vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), conduzida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), já conta com o reconhecimento da diretoria do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG). Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a análise técnica em curso é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União e também abrange o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).

“Recebi a visita da diretoria do Hospital Geral, uma das maiores unidades hospitalares de Mato Grosso, que veio pessoalmente agradecer o trabalho de auditoria que já iniciamos. Isso demonstra que a iniciativa foi bem compreendida e acolhida, e que já começa a produzir efeitos concretos dentro do sistema hospitalar”, declarou Maluf, que também é presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT.

Conduzida pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, a auditoria integra o Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS, de âmbito nacional. A iniciativa avalia a relação contratual entre as unidades hospitalares e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com foco na eficiência da gestão, transparência e qualidade da prestação dos serviços.

O conselheiro Guilherme Maluf ressaltou que o trabalho permitirá uma análise detalhada da produção hospitalar e subsidiará melhorias nos contratos. “Estamos observando de perto essa relação, avaliando a produção e a qualidade dos serviços prestados. Sabemos que o Hospital Geral tem um nível muito alto de atendimento, e a auditoria vem justamente para organizar e fortalecer esse modelo, garantindo que ele continue atendendo bem à população.”

Responsável pela auditoria, o auditor público externo e supervisor de Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente do NPP, Denisvaldo Mendes Ramos, ressaltou que a análise tem identificado fragilidades na governança contratual, especialmente relacionadas ao excesso de burocracia. “O que constatamos sobre o Hospital Geral é que a relação contratual atual tem gerado desgaste, com excesso de mecanismos burocráticos que impactam tanto o prestador quanto o cidadão”, afirmou.

Outro ponto levantado pelo auditor é a diferença no modelo contratual aplicado nas unidades hospitalares da capital em comparação ao interior do estado. “Esse tipo de contrato, mais punitivo, não se repete em outras regiões. Além disso, é fundamental que o Estado conheça com precisão os serviços ofertados e a produção da unidade, para evitar prejuízos financeiros e garantir eficiência no atendimento à população”, acrescentou.

Para a presidente do Hospital Geral, Flávia Silvestre, a auditoria representa uma oportunidade de aprimorar a relação com o Estado. “Viemos agradecer ao Tribunal por essa iniciativa, que já está em andamento dentro do hospital. Estamos sendo ouvidos nessa reavaliação e já colhendo resultados importantes.”

Segundo a gestora, há uma proposta de ampliação dos serviços ofertados pela unidade, incluindo a implantação da radioterapia e outras especialidades com alta demanda reprimida no estado. Atualmente, o hospital realiza mais de 4 mil consultas por mês, além de cerca de 800 procedimentos de média e alta complexidade.