Setores do agro articulam flexibilizações à Moratória da Soja

Suspensão da moratória a partir de 2026 acelera negociações para reformulá-la e evitar riscos concorrenciais e boicotes externos

A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja, a partir de janeiro de 2026, abriu uma nova fase de articulações entre setores do agronegócio que divergem sobre o assunto. A moratória é um pacto que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia após 2008.

O movimento natural, segundo interlocutores do setor, será a judicialização da suspensão na Justiça Federal. Diante de um cenário considerado desfavorável, no entanto, grandes companhias já se inclinam a costurar um acordo que reformule e abrande os termos da moratória.

Produtores voltados ao mercado interno e as tradings exportadoras, em lados opostos na disputa, debatem alternativas. Na mesa, estão opções como a criação de um novo marco temporal — substituindo a referência de 2008 por uma data mais recente; a fixação de cotas de volume para soja rastreada; a exclusão de determinados territórios da chamada “lista negra” da moratória; e até mesmo a dispensa de pequenos produtores das exigências mais rígidas.

Qualquer arranjo nesse sentido, contudo, teria de ser validado no Cade. Fontes no órgão reconhecem que há um risco concorrencial na manutenção da moratória como ela existe hoje. O entendimento é que ela não pode seguir sem ajustes. O tribunal do Cade já manifestou que o acordo, tal como está, não se sustenta.

O questionamento à moratória ganhou força neste ano, sobretudo entre produtores voltados ao mercado interno. Em fevereiro, a Cargill, uma das principais tradings, sinalizou saída parcial do pacto ao adotar 2020 como referência, em vez de 2008. O gesto abriu brecha para que outras companhias revissem seus compromissos e reforçou o argumento de que o acordo precisaria ser redesenhado.

Do ponto de vista concorrencial, técnicos do Cade apontam que a moratória, ao restringir a compra de soja, reduz a oferta disponível, elimina concorrentes e pressiona os preços para cima. O mecanismo, que nasceu como medida preventiva de caráter socioambiental, passou a ganhar contornos de selo premium e produto ESG nos últimos anos.