Proposta aceita
Projeto que muda regras de aplicação de agrotóxicos é aprovado na ALMT
Proposta visa resolver conflitos frequentes entre produtores rurais, especialmente em regiões onde grandes propriedades estão próximas a áreas menores e também delimita distância mínima para a aplicação dos defensivos agrícolas
Rural | 20 de Março de 2025 as 08h 38min
Fonte: Foto: Divulgação ALMT
O projeto que trata do uso de defensivos agrícolas e muda as regras de aplicação de agrotóxicos em todo o território do estado foi aprovado nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O projeto, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), altera a lei que trata do uso, produção, comercialização, armazenamento, transporte, aplicação e fiscalização de agrotóxicos no estado.
De acordo com o projeto, a emenda estabelece novas regras para a aplicação de defensivos agrícolas nas propriedades rurais e determina que, em cenários onde grandes propriedades fazem limites com pequenas e médias, a aplicação de agrotóxicos deverá ocorrer a uma distância mínima de 90 metros da linha de confronto entre as propriedades.
O projeto também estabelece a mesma distância de 90 metros quando as propriedades limítrofes — que vivem nos limites de uma extensão — tiverem culturas agrícolas distintas, para evitar impactos negativos entre os cultivos.
Conforme o documento, a proposta visa resolver conflitos frequentes entre produtores rurais, especialmente em regiões onde grandes propriedades estão próximas a áreas menores, e as aplicações de agrotóxicos podem prejudicar culturas vizinhas, como o caso da soja sendo afetada pela aplicação em pastagens.
A emenda foi aprovada com o objetivo de garantir a segurança e a convivência harmônica entre os produtores rurais, principalmente em relação à aplicação de agrotóxicos, e segue agora para sanção.
Notícias dos Poderes
China encerra proibição de importações para o frango brasileiro
Embargo foi imposto em maio, após o foco de gripe aviária no Rio Grande do Sul
07 de Novembro de 2025 as 09h58Futuro da Moratória da Soja é ela acabar, diz presidente da Aprosoja
Dirigente reforçou que o setor não aceita exigências privadas acima da legislação nacional
07 de Novembro de 2025 as 10h49PGE pede falência do grupo do 'Rei do Algodão' por dívida milionária com o Estado
O pedido da PGE se soma a uma série de episódios que vêm marcando o conturbado histórico da recuperação judicial do grupo José Pupin Agropecuária
07 de Novembro de 2025 as 07h10Quais são e quanto devem as maiores do agro. Três são de MT
A lista inclui gigantes da soja e do café – 2 símbolos da produção agrícola -, além de usinas de cana e etanol
07 de Novembro de 2025 as 08h59Ministro suspende todos os processos sobre Moratória da Soja
Aprosoja diz que respeita a decisão e confia na avaliação do plenário do STF para decidir por ilegalidade
05 de Novembro de 2025 as 16h00Seguro rural deve recuar 2,7% em 2025, mas há expectativa de recuperação em 2026, diz CNseg
Desempenho foi frustrado pelo bloqueio de parte do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
05 de Novembro de 2025 as 13h00Ministros do STF formam maioria para manter lei anti-moratória no MT
Aprosoja MT e Abiove comemoraram a decisão
05 de Novembro de 2025 as 09h32Acesso à assistência técnica para todos os produtores demanda até R$ 10 bilhões
Estimativa é do deputado mineiro Zé Silva, presidente da frente parlamentar que defende o tema no Congresso
04 de Novembro de 2025 as 11h30