Medida
Ministério da Pesca suspende mais 35 mil licenças de pescadores
Documentos foram cancelados por indícios de fraudes
Rural | 25 de Novembro de 2025 as 12h 09min
Fonte: Globo Rural
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 35.750 licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indício de fraude. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 582/2025 publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21/11).
A lista pode ser consultada no site do MPA. Os pescadores e pescadoras profissionais que tiveram suas licenças suspensas podem entrar com recurso administrativo no prazo de até 30 dias no protocolo digital do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A análise do recurso será realizada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, no prazo de até 60 dias, que pode ser prorrogado automaticamente por igual período.
Se o recurso for aceito, a licença será reativada no Sistema PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional. Se for indeferido, o pescador perde a licença em definitivo.
Em 1º de outubro, já tinham sido canceladas 135 mil licenças, após uma investigação da Polícia Federal. Na ocasião, a secretária nacional da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, disse que a parceria com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, são fundamentais para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes.
Em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por ausência de recadastramento obrigatório, e 7.900 foram extintas em razão do falecimento dos titulares.
Notícias dos Poderes
Justiça devolve fazenda de R$ 2 bilhões às famílias Maggi e Golin
A área de 37 mil hectares está localizada em Canarana; decisão foi publicada pelo site O Bastidor
24 de Novembro de 2025 as 21h52Conheça Donna, a vaca brasileira de R$ 54 milhões e mais valiosa do mercado
Fêmea Nelore teve 25% dos seus direitos comerciais vendidos por R$ 13,5 milhões para um consórcio formado por dois criatórios da raça
24 de Novembro de 2025 as 12h03Mato Grosso avança nas metas do Plano ABC+ e amplia práticas sustentáveis no campo
Ações integradas entre governo e setor produtivo impulsionam a transição para uma agropecuária mais eficiente
24 de Novembro de 2025 as 10h42Governo de MT lança novos módulos do Simcar para acelerar regularização ambiental de pequenos produtores
18 de Novembro de 2025 as 08h30Brasil perde US$ 700 milhões em vendas de carne para os EUA
Exportações totais de carne bovina, porém, continuam crescendo no total
17 de Novembro de 2025 as 12h34Ministério da Agricultura libera 30 agrotóxicos durante COP30
Os agrotóxicos foram liberados pela Secretaria de Defesa Agropecuária/ Departamento Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxico no dia 11 de novembro, um dia após o início da COP 30
17 de Novembro de 2025 as 10h32Chineses conhecem Passaporte Verde, programa pioneiro de MT de monitoramento socioambiental do rebanho
14 de Novembro de 2025 as 14h45Brasil vai colher safra recorde de soja, milho e algodão em 2025
Projeções do IBGE ainda indicam aumento na produção de arroz, sorgo e trigo, mas queda na oferta de feijão
14 de Novembro de 2025 as 13h17