Ministério da Pesca suspende mais 35 mil licenças de pescadores

Documentos foram cancelados por indícios de fraudes

A lista pode ser consultada no site do MPA. Os pescadores e pescadoras profissionais que tiveram suas licenças suspensas podem entrar com recurso administrativo no prazo de até 30 dias no protocolo digital do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A análise do recurso será realizada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, no prazo de até 60 dias, que pode ser prorrogado automaticamente por igual período.

Se o recurso for aceito, a licença será reativada no Sistema PesqBrasil - RGP Pescador e Pescadora Profissional. Se for indeferido, o pescador perde a licença em definitivo.

Em 1º de outubro, já tinham sido canceladas 135 mil licenças, após uma investigação da Polícia Federal. Na ocasião, a secretária nacional da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, disse que a parceria com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, são fundamentais para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes.

Em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por ausência de recadastramento obrigatório, e 7.900 foram extintas em razão do falecimento dos titulares.