Agro
Irrigação e aquicultura ganham novas regras de descontos tarifários
Consumidor terá preferência na definição da escala de horários e poderá adotar diferentes programações ao longo do ano
Rural | 09 de Junho de 2026 as 12h 00min
Fonte: Globo Rural
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta segunda-feira (8/6), uma portaria com novas regras para concessão dos descontos tarifários destinados às atividades de irrigação e aquicultura, que busca facilitar e ampliar o acesso de produtores ao benefício.
A portaria, formalizada durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, estabelece um período diário de 8 horas e 30 minutos de desconto, que poderá ser utilizado entre às 21h30 até às 17h do dia seguinte, de forma contínua ou fracionada. Além disso, o consumidor terá preferência na definição da escala de horários e poderá adotar diferentes programações ao longo do ano, conforme as necessidades de produção.
A medida atualiza o modelo anterior, para o qual os descontos foram instituídos com objetivo de estimular o consumo de energia elétrica durante a madrugada, quando havia excedentes de geração hidrelétrica decorrentes da baixa demanda.
Com a expansão do uso das fontes renováveis, especialmente a energia solar, e o crescimento da geração distribuída, aumentou a oferta de energia disponível para ser utilizada durante o dia.
“Nós regulamentamos uma lei para dar liberdade ao produtor. Antes, o horário do desconto na conta de luz era muito restrito e engessado. Agora, o irrigante ganhou flexibilidade. Isso permite que a irrigação seja feita no momento mais adequado para cada planta, como no início da manhã ou no período noturno”, disse Silveira, na abertura da feira.
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