Documento vai nortear planos do agro brasileiro para Angola

Comitiva de produtores rurais do Brasil prepara lista de diretrizes para futuros projetos de investimento no país africano

A comitiva de produtores rurais brasileiros que está em Angola nesta semana para conhecer o potencial produtivo local e as áreas que autoridades angolanas selecionaram para concessão vai formular um documento com detalhes sobre o interesse em investir no país africano e com uma lista das garantias jurídicas e financeiras que consideram necessárias para isso. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai entregar a proposta de parceria bilateral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 23 de maio, data em que Lula receberá o presidente angolano João Manuel Lourenço, em Brasília.

A ideia é que a proposta formal possa embasar a estruturação de um convênio oficial entre os governos dos dois países. Na avaliação dos integrantes da comitiva, isso daria respaldo e segurança para um projeto de aumento da presença de brasileiros na produção agrícola em Angola. “Se construirmos um tratado que incentive produtores brasileiros a produzirem também aqui em Angola, eles vão ampliar suas áreas, comprar equipamentos, máquinas e serviços do Brasil”, disse Fávaro. “Eles vão transferir dividendos para o Brasil do que ganharem em Angola e gerar oportunidades, riquezas e renda também aqui”, acrescentou.

O ministro ressaltou que Angola tem um mercado de 37 milhões de pessoas e que deve dobrar de tamanho até 2050. O grupo vai elaborar o documento quando retornar ao Brasil. A peça deverá informar o número de produtores que pretendem obter terras na África, o tamanho estimado da área de interesse e o volume de produção que estimam para determinado prazo. Ainda não houve definição dos termos, mas há consenso entre os produtores de que será necessário propor algo “grande” para que o projeto seja transformador para o país. Há sugestão para ocupação de

500 mil hectares.

A proposta vai listar ainda as contrapartidas necessárias para os investimentos dos produtores em Angola. Há uma preocupação com a instabilidade política e econômica do país e com potenciais impactos disso sobre o câmbio, com reflexos na capacidade de importação de insumos, por exemplo.

Também estará no documento a regulamentação do uso de biotecnologia. Hoje, a produção agrícola angolana baseia-se em materiais convencionais. Como há potencial para a produção de sementes nas terras altas das províncias do país, a comitiva brasileira quer a garantia de que poderá plantar organismos geneticamente modificados.

O documento deverá sinalizar também o montante de recursos necessários para os investimentos. Além disso, a peça apresentará sugestões de mecanismos de financiamentos, como a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e instituições financeiras e de Fomento africanas.

O produtor rural Gilson Pinesso ressaltou a importância de um acordo bilateral, entre Estados, para garantir segurança à iniciativa. Em 2009, ele implantou um projeto de produção agrícola no Sudão a convite do governo local, no nordeste da África. Pinesso cultivou 30 mil hectares de algodão, além de milho e feijão.

Com as tensões políticas que culminaram na divisão do país em 2012, e sem o apoio governamental ou a parceria de mais produtores, ele precisou encerrar o projeto em 2016. “O sucesso do projeto no Sudão foi grande, produzimos dez vezes mais que os sudaneses. Mas, em 2012, aconteceu a divisão. O petróleo que sustentava o país ficou no Sudão do Sul, e o do Norte, onde tínhamos a produção, foi perdendo recursos de moeda forte. Em 2016. já não tinha conversão da moeda local por dólar ou euro”, explicou.

Sem divisas, ele não conseguiu mais importar insumos da Ásia e encerrou a atividade. “O projeto não fracassou por incompetência nem inviabilidade, mas por causa dessa circunstância. Para [o produtor] vir para Angola, é necessário que haja um arcabouço entre governos que dê sustentação jurídica”, concluiu.

Entidades de produtores de Mato Grosso e Bahia devem assinar o projeto. A ideia dos produtores é incluir no documento um compromisso formal com o desenvolvimento social das comunidades locais a partir da possível implementação do projeto de ocupação agrícola no futuro. A intenção é reservar uma parcela das propriedades para ceder aos moradores nativos da região para cultivo de culturas tradicionais, com apoio no manejo.

A embaixadora do Brasil em Angola, Elizabeth Barthelmess, disse que a inclusão desse fator social será determinante para o sucesso da iniciativa. A discussão desse acordo pode ser o resultado mais importante da visita presidencial no fim de maio, destacou.

Tarcísio Sachetti, produtor rural em Itiquira (MT), é um dos integrantes da comitiva que está no país africano. “Vamos trazer 40 anos de experiência do Brasil e podemos fazer muito por Angola. Podemos fazer muito para ajudar essas pessoas, além de ser oportunidade, sem dúvida”, disse