Confederação reforça pedido de socorro ao Governo Federal para produtores de soja de MT

Entidade segue linha da Aprosoja-MT, que pede R$ 500 milhões de auxílio

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) aderiu ao menos em parte ao movimento lançado pela Aprosoja-MT e apresentou propostas emergenciais e estruturantes de apoio a produtores de soja e milho afetados por variações climáticas decorrentes do El Niño. Um documento foi entregue ao governo federal nesta terça-feira (30).

A prorrogação do vencimento de financiamentos por pelo menos seis meses, a renegociação de parcelas de financiamento vencidas, a atualização dos preços mínimos de soja, milho e trigo e a de instrumentos de equalização de preços, a suplementação de recursos para a subvenção ao seguro rural e a regulamentação do Fundo de Catástrofe (Lei Complementar 137/2010) são as propostas apresentadas ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Segundo a CNA, os produtores das principais regiões produtoras do país calculam prejuízos com a queda de produtividade, o que reduz a margem bruta de lucro, e o comportamento dos preços da soja, que registra oscilações para baixo há duas semanas.

O socorro

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) enviou um ofício à Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa) apresentando propostas para ajudar o produtor mato-grossense a superar os efeitos do clima adverso na safra 2023/24. O ofício foi enviado nessa sexta-feira (26) e é assinado pelo presidente da entidade, Lucas Costa Beber. No total, a soma de linhas de crédito e alongamento de dívidas chega a R$ 11 bilhões.

A associação sugere ao secretário de Política Agrícola, Neri Geller, a destinação de R$ 500 milhões do Tesouro para suportar o alongamento das dívidas dos produtores de Mato Grosso, conforme prevê o Manual de Crédito Rural (MCR). Propõe também a criação de duas linhas emergenciais de crédito, a primeira em dólar, no montante de US$ 1,95 bilhão via BNDES, com taxa de 5,5% ao ano, mais variação cambial. Em reais, o valor é de R$ 9,5 bilhões.

A segunda linha de crédito proposta, em reais, estimada em R$ 1,05 bilhão de orçamento extra para equalização com recursos do Tesouro, com taxa de 7% ao ano. Para as duas linhas, a entidade sugere cinco anos de prazo e um ano de carência. Além disso, pede que as medidas não prejudiquem o limite e o rating dos produtores afetados, o que vai exigir celeridade na aprovação e liberação dos recursos.

A Aprosoja-MT também propõe que o Mapa coordene diálogos com as tradings para discutir as cláusulas denominadas washout, uma vez que há produtores com grandes perdas e não conseguirão entregar o produto negociado. A entidade requer que “os percentuais sejam reajustados, no mínimo, aos patamares a que essas companhias são submetidas em contratos internacionais”.