Vereadores reprovam lei para monitorar violência contra mulher

Projeto pretendia reunir informações de casos de violência e criar um mapa específico de Sinop

Oito dos 14 vereadores que integram a Câmara de Sinop não viram necessidade do município ter uma ferramenta para monitorar os casos de violência contra a mulher. Na sessão desta segunda-feira (27), a maioria votou pela reprovação do projeto de lei 048/2021, que criaria o Mapa das Violências contra a Mulher, no município de Sinop. A proposta foi apresenta pela única mulher da Câmara, a vereadora Professora Graciele Santos (PT). Essa é a segunda vez que a vereadora apresenta um projeto direcionado à proteção das mulheres e a matéria é reprovada pela maioria.

Adenilson Rocha (PSDB), Dilmair Callegaro (PSDB), Ademir Bortoli (PRB), Celsinho do Sopão (PRB), Moises do Jardim do Ouro (PL), Toninho Bernardes (PL), Hedvaldo Costa (PRB) e Juventino Silva (PSB), votaram pela reprovação do projeto. Destes, apenas Juventino justificou o voto em tribuna. “Não é competência dessa casa. É um projeto de lei extemporâneo. Deputados e senadores já votaram essa questão. As mulheres já são amparadas pela Lei Maria da Penha. Esse projeto é brincar de fazer defesa da mulher”, discursou Silva.

Para a autora, Graciele Santos, o projeto de lei ataca uma situação que não é coberta pelas políticas públicas de defesa da mulher já existentes. A vereadora explicou que seu projeto apenas reúne informações em um banco de dados – chamado de mapa – gerando estatísticas para conhecer, compreender e enfrentar a violência contra a mulher na cidade de Sinop. “O mapa das violências vai confrontar os dados do judiciário [Ministério Público, polícia civil] com as informações da rede de saúde do município, que atendem as vítimas de violência, gerando informações para a secretaria de Assistência Social atuar de forma mais qualificada”, discursou Graciele.

O projeto de lei reprovado previa ainda a publicação desses dados, como estatística, mantendo o sigilo das vítimas, uma vez por ano, na semana que antecede o 8 de março, dia internacional da mulher. Ao invés de flores e bombons, o projeto queria entregar no Dia da Mulher informações sobre a violência real das cidadãs de Sinop. “A própria secretária de Assistência Social revelou que recentemente sentiu a falta de dados estatísticos quando estava montando um projeto para implantação da Casa da Mulher no município. Esses dados do mapa da violência poderia ajudar na busca futura por recursos para fazer políticas públicas de proteção à mulher em Sinop”, pontuou a vereadora.

Antes do projeto ser reprovado no plenário, a comissão de Direitos Humanos da Câmara emitiu parecer contrário a tramitação. Os vereadores que integram a comissão são Moises do Jardim do Ouro, Celsinho do Sopão e Dilmair Callegaro – todos votaram contra ao projeto.

Além da autora, os vereadores Célio Garcia (DEM), Professor Mário (PROS), Paulinho Abreu (PL), fizeram uso da tribuna para defender o projeto de lei, enfatizando a importância de gerar estatísticas para nortear a atuação da secretaria de Assistência Social e também dos demais poderes. “Pra mim esse projeto não é brincar de legislativo”, retrucou Paulinho Abreu.

Célio Garcia chegou a pedir que a população não confundisse os dois projetos de autoria da vereadora, frisando que não havia qualquer polêmica em se criar um mapa para monitorar a violência contra mulher. Garcia se referia a um outro projeto apresentado pela vereadora, na mesma sessão, para criar o dia de conscientização da Violência Política e de Gênero – que também acabou sendo reprovado pela Câmara na sequência.