TJ indica quatro juízes para substituírem afastados por PAD

4 novos juízes assumiram as funções de magistrados afastados pelo Tribunal de Justiça (TJMT) durante tramitação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura suspeitas de conduta irregular. Os substitutos ficam nos cargos dos investigados de forma temporária e emergencial para garantir a continuidade do serviço judiciário.

Conforme divulgado pelo Judiciário, a magistrada Fernanda Mayumi Kobayashi, titular da Vara Única de Itiquira, assumiu as funções do juiz afastado Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães.

Renato José está afastado temporariamente das funções desde 27 de junho e deve permanecer até 13 de novembro deste ano, período que transcorre o PAD. A sessão que decidiu o afastamento foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira, e ocorreu sob sigilo.

No mesmo ato de afastamento de Renato José, durante reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 26 de junho de 2025, o colegiado decidiu pela remoção temporária da juíza Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá). Atualmente quem a substitui é o juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda.

Conforme noticiado, Tatiana responde à sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por supostas irregularidades na condução dos trabalhos no fórum da cidade. De acordo com relatório, mais de 2 mil processos tramitavam na comarca, sendo que 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento.

Inspeção apontou que muitos desses casos estão parados há mais de mil dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foram identificadas práticas consideradas irregulares, como despachos genéricos sem impulsionamento efetivo, o que configura os chamados “despacho balão”. Foi constatado também que a magistrada ficava afastada da comarca boa parte do período sem autorização do TJMT.

Também afastado pelo Órgão Especial do TJMT desde 22 de maio deste ano, o juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) deve permanecer fora das funções até 31 de dezembro de 2025. Ele foi substituído pelo juiz Francisco Rogério Barros, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis.

Já o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara de Vila Rica (1.259 km ao nordeste de Cuiabá), foi afastado das atividades em 12 de outubro de 2024 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em 29 de maio de 2025 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a 8ª fase da Operação Sisamnes.

Em 27 de maio deste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento cautelar do juiz e determinou instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar indícios de “amizade íntima, parcialidade e recebimento de vantagens indevidas” entre o magistrado e o advogado assassinado, Roberto Zampieri.

A previsão de seu afastamento das funções é até 31 de dezembro de 2025. Ele foi substituído pelo magistrado Alex Ferreira Dourado, da 1ª Vara de Porto Alegre do Norte e também pela magistrada Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte.