TJ envia à AL proposta de reajuste de 6,8% para 3.500 servidores

Correção teve debate demorado no tribunal; deputados apreciarão antes vetos do governador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso enviou para a Assembleia Legislativa, há duas semanas, a mensagem do projeto que propõe reajuste de 6,8% na tabela de remuneração dos servidores de carreira. 

Caso seja aprovada, a estimativa é que a correção, que beneficia cerca de 3.500 servidores concursados, tenha impacto de R$ 42 milhões ainda neste ano. No tribunal, há ainda outros 2.500 servidores comissionados que não serão beneficiados.

A proposta deve ser debatida e aprovada após a votação pelos deputados estaduais dos projetos de vetos do governador Mauro Mendes (União).

Antes de chegar ao Legislativo, o Pleno do TJ-MT teve debates acalorados para decidir sobre o aumento.

O processo envolveu argumentos entre os desembargadores, a ponto de pelo menos 5 deles terem feito pedido de vista para adequar o valor final aprovado. A proposta inicial era que o reajuste da tabela fosse de 1%.

Os servidores beneficiados receberão o reajuste segundo a classificação de progressão por escolaridade, de A a D, e a classificação na carreira, de 1 a 11.  

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) afirma que o reajuste era para ser pago desde fevereiro. E atrasou devido à demora para a aprovação pelo Pleno do TJMT.

“Se o Poder Judiciário está propondo, é porque ele tem orçamento para conceder o reajuste de 6,8%. Por isso, está concedendo”, pontuou.

Sobre vetos

Os deputados estão na terceira sessão seguida da apreciação de vetos apostos pelo governador em projetos aprovados pelo legislativo. Na sessão desta quarta-feira (1º) são 22 vetos diversos a serem votados. Há duas semanas eram cerca de 90 vetos.

A apreciação e votação de vetos pelos deputados tranca a pauta do Poder Legislativo automaticamente, e, por consequência, nenhum outro projeto pode ser apreciado enquanto não houver a votação de todos os vetos.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ-MT para repercutir o assunto, mas não teve resposta até a publicação deste texto.