TJ define lista tríplice de advogadas para cargo de juíza-membro do TRE-MT

Pela primeira vez na história, a lista tríplice para que o presidente da República indique o próximo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) é formada apenas por mulheres. As advogadas Kamila Michiko Teischmann, Mara Yane Barros Samaniego e Angélica Rodrigues Maciel Felizardo foram escolhidas em sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (27).

Ao todo, 29 advogadas se inscreveram na disputa pela vaga que será aberta com a saída do jurista Welder Queiroz dos Santos, em 22 de outubro, quando encerrará sua passagem pela corte eleitoral estadual. Desse total, cinco candidaturas foram indeferidas e 23 habilitadas. Antes da votação, quatro candidatas desistiram da seleção, deixando 19 concorrentes.

Um levantamento do próprio TRE-MT mostra que, em 94 anos de história, apenas quatro mulheres integraram a corte pela classe dos advogados. A última foi Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar, juíza-membro substituta entre 2007 e 2009.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Serly Marcondes, que foi quem pediu a implementação da regra da paridade de gênero na formulação do edital pelo TJ, afirmou que o resultado representa um passo importante para ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão.“Hoje, damos um passo importante para que a presença das mulheres nos espaços de decisão deixe de ser exceção e se torne parte natural da Justiça que queremos construir”, disse.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, disse estar orgulhosa do que representa a formulação final da lista tríplice para as advogadas mato-grossenses.“Este não é um movimento único, é um caminho sem volta, um caminho na direção de um sistema de Justiça mais igualitário, mais plural, mais democrático. E eu tenho o orgulho e a alegria de fazer parte deste momento histórico”, afirmou.

Oficializada a formulação da lista tríplice, o documento será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Recebendo o “aval” da Justiça Eleitoral em nível federal, caberá ao presidente da República nomear a nova juíza-membro substituta do TRE-MT.