TJ afasta 2 juízes após análise de processos disciplinares

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo afastamento dos juízes Tatiana dos Santos Batista e Renato José de Almeida Costa Filho, na tarde desta quinta-feira (26). O órgão havia recomendado que 5 fossem impedidos de exercerem suas funções diante de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), mas o colegiado decidiu afastar apenas dois.

Tatiana atua no município Vila Bela da Santíssima Trindade, enquanto Renato é lotado na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães. Além deles, o colegiado analisou processos contra magistrados de Várzea Grande, Cuiabá e Rondonópolis.

A sessão que decidiu o afastamento foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira, e ocorre a portas fechadas. Os magistrados analisaram Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados contra membros da corte sobre a conduta de juízes em comarcas do Estado. 

O GD apurou que os afastamentos não tem a ver com a inspeção iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 24 de junho.

Outros afastamentos

Recentemente, outras decisões afastaram magistrados da corte mato-grossense. Em maio, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, município com cerca de 20 mil habitantes a 1.320 quilômetros de Cuiabá, durante a operação da Polícia Federal que investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a negociação de decisões judiciais.

No mesmo mês, o juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Civil de Sorriso, por suspeitas de favorecimento e enriquecimento ilícito.

Já em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados por suspeita de envolvimento em vendas de sentenças. A determinação partiu Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).