Projeto de lei
Senadora de MT apresenta Lei para voto impresso no Brasil para as eleições de 2026
Rosana Martinelli disse que fraude na eleição da Venezuela levantou a suspeita de que no Brasil pode ocorrer o mesmo
Política | 30 de Outubro de 2024 as 06h 25min
Fonte: O documento

Rosana Martinelli (PL), senadora suplente em Mato Grosso, apresentou um Projeto de Lei no Senado para aderir ao voto impresso no país. Caso passe no Congresso, o texto estabelece ação experimental já a partir das eleições de 2026.
“É obrigatória a impressão do voto e seu depósito em urna lacrada e indevassável, para fins de conferência pelo eleitor e de auditoria. A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para que seja verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, diz parte do texto apresentado pela liberalista.
Segundo a parlamenta , um caso recente de fraude na eleição da Venezuela levantou a suspeita de que no Brasil pudesse ocorrer o mesmo. “Assistimos recentemente à situação lamentável da última eleição presidencial na Venezuela, em que houve suspeita de fraude eleitoral, além de perseguições e prisões arbitrárias de opositores do governo de Nicolás Maduro. A situação de não confiabilidade no processo eleitoral naquele país levou a comunidade internacional a não reconhecer o resultado do pleito. Não fossem as atas eleitorais impressas, evidências físicas do resultado, às quais a oposição teve acesso, não seria possível questionar a eleição de Maduro e provar sua manipulação”, pontua.
O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (24) e agora seguirá para análise nas comissões do Senado. Se aprovado, passará também pela Câmara dos Deputados.
Saiba Mais: Empresário Joao Nassif Massufero Izar ou Joao Nassif Izar…
Notícias dos Poderes
Governo assume erro, admite ressarcimento e faz oposição bater a cabeça no caso dos empréstimos consignados do Executivo
PROJETO QUE REGULAMENTA OPERAÇÕES CONSIGNADAS E APROVADA EM MENOS DE TRÊS HORAS. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ANTERIORES VÃO CONTINUAR
11 de Junho de 2025 as 20h21ALMT aprova em 1ª votação projeto que limita empréstimos consignados de servidores estaduais
De acordo com dados apresentados na tribuna, cerca de 80 mil servidores estaduais possuem contratos de empréstimos consignados ativos, resultando em mais de 313 mil operações financeiras.
12 de Junho de 2025 as 07h44Assembleia aprova lei que garante home care a crianças com AME em MT
A nova lei garante que equipes multidisciplinares qualificadas atendam essas crianças em casa, com monitoramento contínuo e todos os equipamentos necessários.
12 de Junho de 2025 as 08h00Prefeito encontra com presidente do TCE e rememora incentivo aos projetos do meio ambiente em Sinop
10 de Junho de 2025 as 22h18Fumar maconha em público poderá resultar em multa de R$ 1,5 mil em Cuiabá
Projeto de lei apresentado por vereador do PL prevê multa civil a quem for pego consumindo substância em locais públicos em Cuiabá
11 de Junho de 2025 as 07h34Professora Graciele assume mandato e reforça presença feminina na AL-MT com foco na defesa das mulheres
Com a licença do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), a educadora deve assumir a cadeira no legislativo a partir da próxima quarta-feira (18)
10 de Junho de 2025 as 16h24