Segurança na maternidade
Senado aprova projeto que inibe troca de bebês e tráfico de crianças no país
Política | 11 de Junho de 2026 as 08h 41min
Fonte: Da Redação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 1.447/2026, que cria regras nacionais para a identificação biométrica de mães e recém-nascidos. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), a proposta tem o objetivo de aumentar a segurança jurídica das famílias, coibir fraudes nos registros civis e proteger os bebês desde as primeiras horas de vida.
Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto obriga hospitais e maternidades públicas e privadas a coletarem a impressão digital da mãe e a impressão plantar (dos pés) do bebê logo após o parto. Essas informações serão vinculadas à Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento obrigatório para a emissão da certidão de nascimento.
A medida visa evitar erros graves, como a troca de bebês, além de combater crimes como o tráfico de crianças, falsificação de documentos e adoções ilegais. Uma emenda aprovada no relatório reforça a necessidade de um vínculo direto, rastreável e individualizado entre os dados da mãe e do filho no documento.
Para a autora da proposta, a identificação precoce é um passo fundamental para blindar a infância de vulnerabilidades.
“Estamos criando uma camada adicional de segurança para proteger famílias e crianças. A identificação correta desde o nascimento evita danos irreparáveis”, destacou Buzetti.
Como foi aprovado na CAS, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde passará por votação em caráter terminativo.
✅Siga o canal do GC Notícias no WhatsApp.
📷Siga nosso perfil no Instagram.
Notícias dos Poderes
TJMT manda liberar descontos de empréstimos consignados na folha dos servidores públicos
A decisão anula ato da Seplag. A instituição financeira Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A vai retornar as operações em MT
10 de Julho de 2026 as 12h00Juiz nega novo recurso e servidores do TJMT terão que devolver 'vale-peru' de R$ 8 mil
Em decisão contra associação dos servidores, juiz Bruno D’Oliveira Marques cita ordem do CNJ e diz que apenas o STF tem competência para barrar os descontos nos contracheques
10 de Julho de 2026 as 12h40Câmara de Sinop aprova 53 proposituras e convoca sessão extra para concluir votação do Regulariza
Pauta teve projetos sobre pavimentação em novos loteamentos, regularização fiscal, saúde, educação e mobilidade urbana, além de homenagens, requerimento e indicações
09 de Julho de 2026 as 14h40Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
09 de Julho de 2026 as 09h20Juarez é o único nome do interior no topo da pesquisa para federal
Levantamento mostra três nomes tecnicamente empatados com 4% das intenções de voto
07 de Julho de 2026 as 15h13TRE-MT e MPT firmam acordo para fortalecer combate ao assédio nas Eleições de 2026
07 de Julho de 2026 as 13h55Mauro Mendes lidera preferência de primeiro voto ao Senado; Janaina mantém segundo voto
Na modalidade estimulada Mauro aparece com 36% da preferência dos mato-grossenses. Para o segundo voto a deputada Janaina Riva (MDB) é a mais lembrada pelo eleitorado com 14% da preferência.
07 de Julho de 2026 as 10h21Pesquisa mostra Otaviano Pivetta e Wellington tecnicamente empatados na disputa ao Governo de MT
A pesquisa Data Index foi realizada entre os dias 01 3 04 de julho, sendo a margem de erro estimada em aproximadamente dois pontos percentuais para mais ou para menos
07 de Julho de 2026 as 10h17