Senado aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Os senadores aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (25), PLP 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.

Aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, o projeto aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados, entre eles Mato Grosso, que deve ganhar duas cadeiras, saltando de oito para dez deputados federais a partir das eleições do ano que vem.

O texto foi aprovado com alterações feitas pelos senadores e, agora, volta para aprovação final da Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, próxima segunda-feira, prazo final estipulado pela Justiça.

A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. 

A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.

A princípio, o texto original que chegou da Câmara dos Deputados não previa restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas de deputados, com isso, o impacto poderia ser de R$ 150 milhões.

Entretanto, o relator da proposta no Senado acatou uma emenda que veda a criação de novas despesas para arcar com gastos de cotas parlamentares, passagens aéreas e verba de gabinete.