Eleições 2022
Rádios e TV’s devem afastar apresentadores e comentaristas pré-candidatos às eleições a partir de quinta-feira (30)
Política | 28 de Junho de 2022 as 16h 18min
Fonte: Assessoria ABERT
A partir da próxima quinta-feira (30), as emissoras de rádio e TV que transmitem programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições devem afastar esses profissionais de suas funções.
A proibição está prevista na Lei das Eleições (9.504/1997), que determina que é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
Para orientar a emissoras de rádio e TV sobre as datas que trazem restrições e vedações impostas pela legislação eleitoral, a ABERT elaborou um calendário das Eleições de 2022:
Notícias dos Poderes
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito da trama golpista
Ex-presidente foi condenado por liderar a cúpula que articulou um plano de golpe de Estado; ele nega os crimes
11 de Setembro de 2025 as 18h10Governador vistoria obras de duplicação da BR-163 nesta sexta-feira; confira agenda
12 de Setembro de 2025 as 06h59Após votos de Moraes, Dino e Cármen Lúcia, STF forma maioria e condena Bolsonaro
11 de Setembro de 2025 as 15h19Fux vota para absolver Bolsonaro por todos os crimes
Em seu voto, Fux rejeitou a imputação dos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
10 de Setembro de 2025 as 19h55Fux vota pela 'nulidade absoluta do processo'; o que vem agora
A tese, no entanto, precisará ser acompanhada por ao menos mais dois ministros para ter algum impacto no processo
10 de Setembro de 2025 as 10h02Como resultado do julgamento de Bolsonaro pode afetar eleições de 2026
Primeira Turma do STF retoma análise da Ação Penal 2668, na qual o ex-presidente é acusado por cinco crimes, entre eles, golpe de Estado
10 de Setembro de 2025 as 07h30