Sinop
Projeto de lei que impede suspensão das aulas é retirado da votação
Vereador que já havia analisado projeto nas comissões pediu mais tempo
Política | 19 de Abril de 2021 as 18h 27min
Fonte: Jamerson Miléski
A sessão da Câmara de vereadores de Sinop desta segunda-feira (19), seria marcada pela votação do projeto de lei 015/2021 – que tornar os serviços educacionais “atividade essencial”. Na prática o projeto de lei é uma medida que evitaria a suspensão das aulas, inclusive presenciais, durante a pandemia de Covid-19. O texto acabou não sendo apreciado pelos vereadores. Toninho Bernardes (PL), pediu vistas ao projeto, no começo da sessão. Com isso a matéria deve retornar para apreciação em duas semanas.
Bernardes, que não justificou a razão do prazo extra, já se deparou com o projeto de lei durante a tramitação nas comissões competentes. O vereador é relator da comissão de Justiça e Redação, além de presidir a comissão de Educação da Casa de Leis. Em ambos os postos, Bernardes emitiu parecer favorável pela tramitação do projeto.
O PL 015/2021 foi apresentado pelo vereador Dilmair Callegaro (PSDB). O texto especifica que a classificação como “atividade essencial” é exclusiva ao contexto da pandemia. Para fins de legislação trabalhista (como greves), a educação continuaria de fora do rol de serviços essenciais.
Dilmair elenca em seu projeto as aulas presenciais, remotas ou ensino a distância. Dessa forma, essas atividades não poderiam ser impedidas de funcionar mesmo com decretos restritivos. A regra que vale para uma farmácia ou supermercado, se aplicaria a uma escola, seja pública ou privada. Na mensagem ao projeto o vereador cita superficialmente a experiência de outros países que retomaram as aulas presenciais.
O projeto de lei estabelece que o executivo municipal deve estabelecer as normas e restrições para o funcionamento das instituições de ensino – como número de alunos por sala e protocolos de prevenção.
A matéria divide opiniões no parlamento municipal. O vereador Juventino Silva (PSB) – ex-diretor do SAAES e da AGER – usou o pequeno expediente para pedir o retorno das aulas presenciais. Ele citou a necessidade do processo educacional entre os jovens e a alimentação fornecida nas escolas.
A vereadora professora Graciele (PT), é contrária a aprovação do projeto. Nas duas comissões em que atua (Saúde e Educação), a vereadora emitiu pareceres contrários a tramitação da matéria. Graciele argumenta que antes da ampla cobertura vacinal, o retorno às aulas coloca em risco os profissionais da educação, os alunos e por consequência as famílias.
Abrindo demais
Ainda na mesma sessão, Toninho Bernardes – que pediu a retirada do projeto da pauta de votação – usou do seu espaço de fala para criticar a reabertura do comércio. Segundo ele, o compromisso feito por essa classe empresarial, durante a intermediação feita pela Câmara, era de que cada estabelecimento seria seu próprio fiscal. Bernardes disse que andou pela cidade no final de semana e viu bares lotados, restaurantes sem qualquer distanciamento e diversos pontos de aglomeração. “Exageraram”, comentou o vereador.
Bernardes citou inclusive que o bom senso em reduzir a aglomeração também está faltando em algumas igrejas. O vereador foi um dos autores do projeto de lei que considerou os templos religiosos como “serviço essencial”.
Notícias dos Poderes
Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
24 de Abril de 2024 as 15h06Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29