Por que caso de venda de sentenças do STJ continua sob investigação no STF

Segundo a Polícia Federal, esquema é muito mais sofisticado do que se imaginou inicialmente

A investigação sobre o esquema de venda de sentenças do STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou ao STF em 2024. De acordo com a Constituição Federal, suspeitas contra ministros de cortes superiores devem ser investigadas no Supremo.

Ainda no ano passado, o STF divulgou texto informando que não havia indício de participação de ministros do STJ no caso. A expectativa, portanto, era que as investigações fossem remetidas para a primeira instância.

As apurações avançaram e, hoje, não há perspectiva de o caso deixar do STF. Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin tomou decisões nos últimos dias que apontam para um esquema muito mais sofisticado do que parecia à primeira vista.

As apurações estão sob sigilo. Não foram divulgadas informações de participação direta de ministro do STJ nos ilícitos. Mas a postura de Zanin de manter o caso em seu gabinete sinaliza que a hipótese de terem sido encontrados indícios contra integrantes da Corte é plausível.

Na semana passada, a Polícia Federal pediu para Zanin prorrogar por mais 60 dias as investigações. Para a PF, o esquema tem se mostrado “consideravelmente mais sofisticado e complexo” do que se imaginava inicialmente.

Antes, a PF afirmava que eram “atos isolados de compartilhamento de minutas de decisões”. Agora, os investigadores dizem ter encontrado “indícios de fatos com potencial de alterar a profundidade das hipóteses criminais”.

Nas investigações, há menção a pelo menos um ministro do STJ: Paulo Moura Ribeiro. Como o caso está sob sigilo, não é pública a informação sobre eventual participação direta dele no esquema. Os outros gabinetes sob investigação são os dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi.

Nos últimos dias, Zanin autorizou o bloqueio de R$ 20 milhões dos envolvidos no esquema, além de ter proibido o contato entre investigados e a saída deles do país. Também foram autorizadas buscas e apreensões de celulares, computadores e a quebra de sigilo de dados telemáticos.

Na quarta-feira, 14, Zanin determinou a prisão de duas pessoas acusadas de tentar atrapalhar as investigações. A expectativa é que o caso sigo sob o comando de Zanin nos próximos meses, sem perspectiva de deixar o Supremo.