PGR denuncia Jair Bolsonaro por participação em trama golpista

Além do ex-presidente, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os denunciados; STF deve analisar denúncia na Primeira Turma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por participação na trama golpista. O processo seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se acata ou não as denúncias.

Bolsonaro foi acusado pela Polícia Federal de chefiar a cúpula golpista no Palácio do Planalto. Para os investigadores, o ex-presidente tinha conhecimento e havia dado anuência às ações tomadas pelo grupo.

Além de Bolsonaro, a Procuradoria denunciou os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A IstoÉ tenta localizar a defesa de ambos.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“As investigações revelaram que JAIR MESSIAS BOLSONARO, para potencializar seu plano de enfraquecimento das instituições democráticas, cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral”, ressaltou em outro trecho.

De acordo com as investigações, a organização, que contou com a participação de mais de 40 pessoas, atuou em seis áreas distintas no plano de golpe. Entre elas, a incitação às Forças Armadas e a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral do país.

Entretanto, segundo a procuradoria, o núcleo duro do grupo golpista era comandado pelo ex-presidente e por seus principais aliados.

“JAIR MESSIAS BOLSONARO, junto com ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM, ALMIR GARNIER SANTOS, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e WALTER SOUZA BRAGA NETTO, formaram o núcleo crucial da organização criminosa”, disse a PGR.

Veja a lista completa de denunciados

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Ângelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mário Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares

A denúncia da PGR, por exemplo, vai ao encontro da investigação da PF, que aponta a participação de Jair Bolsonaro na minuta do golpe. O documento foi apresentado às chefias das Forças Armadas em uma reunião no Palácio do Alvorada no dia 7 de dezembro de 2022.

Na ocasião, o chefe do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, se recusou a participar do plano, mas apontou o apoio do almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, ao plano de decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O documento foi produzido pelo ex-assessor de Bolsonaro Filipe Garcia Martins e, de acordo com a PGR, ficou constatada as alterações feitas pelo próprio ex-presidente da República.

“As reuniões realizadas por JAIR MESSIAS BOLSONARO e seus aliados foram fundamentais para a estratégia de desinformação e para a tentativa de manter-se no poder de forma ilegítima.”, afirma a denúncia.

“O colaborador [Mauro Cid] relatou que JAIR BOLSONARO fez ajustes na minuta, removendo a previsão de prisão de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mantendo apenas Alexandre de Moraes como alvo”​, apontou.

O que acontece agora

Com a denúncia da PGR, o processo retorna à Primeira Turma do STF, que deve decidir se aceita ou não o pedido do procurador-geral Paulo Gonet para tornar o ex-presidente e os outros suspeitos réus no inquérito. Ainda não há prazo para o julgamento.

Na sequência, devem começar os prazos para que os réus apresentem suas defesas, além de provas que contestem as alegações da PGR. A partir disso, o processo poderá ser julgado em definitivo.

Alguns assessores dos ministros apontaram à IstoÉ que o julgamento de Bolsonaro deve acontecer ainda neste ano. A dúvida é se a análise definitiva ficará na Primeira Turma, comandada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ou se seguirá para o plenário da Suprema Corte.