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'Risco de insalubridade'

Lagartixas fazem Oficial de Justiça desistir de intimar suspeito com lesão cerebral em SP

Lagartixa impediu intimação de suspeito de receptação após Oficial de Justiça alegar “risco de insalubridade” no local

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Política | 03 de Setembro de 2025 as 20h 42min
Fonte: ND Mais

Foto: Deny Campos/Arte/ND

Um caso inusitado foi registrado em São Paulo, onde uma lagartixa impediu intimação de um suspeito de receptação.
 
O oficial de Justiça relatou em certidão enviada ao tribunal, no dia 26 de agosto, que não cumpriu o mandado porque havia duas lagartixas na campainha do endereço indicado.
 
Além disso, o Oficial de Justiça afirmou que o dispositivo estava “muito empoeirado”. Segundo o servidor, a situação comprometia sua atuação “no aspecto da insalubridade”. As informações são do Metrópoles.
 
A diligência tinha como objetivo intimar um homem sobre a realização de um exame pericial marcado para o dia seguinte, no Fórum Criminal da Barra Funda, a fim de avaliar sua sanidade mental no processo em que responde por receptação.
 
Oficial de Justiça relata em certidão que lagartixa impediu intimação do suspeito
 
Na certidão, o servidor detalhou a razão da recusa em cumprir a ordem judicial. “Não intimei porque a campainha do endereço tinha 2 lagartixas; a campainha estava muito empoeirada, comprometendo a minha atuação como oficial de Justiça”, escreveu o Oficial no documento encaminhado ao tribunal.
 
O homem é acusado de receptação após se apropriar de um celular Galaxy A38 que havia sido perdido. O suspeito relatou que encontrou o aparelho na Avenida São João, no centro da capital paulista.
 
Dois meses depois, foi abordado pela Polícia Militar sob alegação de atitude suspeita. Ele afirmou que não tinha conhecimento de que o telefone era furtado, mas o caso foi registrado como receptação

Suspeito sofreu lesão cerebral e aguarda exame pericial

O histórico de Alan Silva foi considerado relevante no processo. Em junho de 2023, ele sofreu um acidente que causou lesão cerebral grave, ficando sem condições de se comunicar verbalmente ou responder a estímulos visuais e sensoriais.

A realização do exame pericial foi solicitada pelo Imesc, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Entre as questões que a promotoria busca responder, está se o suspeito apresenta “desenvolvimento mental incompleto ou retardado”, o que poderia impedir a compreensão sobre o caráter criminoso do ato.

Após o episódio onde a lagartixa impediu intimação do suspeito, a promotora responsável determinou uma nova diligência na residência de Alan Silva para garantir a entrega da notificação sobre o exame.

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