Investigado, Dilmar diz que não tem ligação com o esquema

Deputado foi um dos interrogados pela Polícia Federal

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo Pedro Taques (PSDB) na Assembleia e que tem sua base eleitoral em Sinop, é um dos alvos da operação Theatrum, desencadeada na manhã desta terça-feira (18) em Cuiabá e outras sete cidades. Ele prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Cuiabá.

A PF apura um esquema de fraudes na fiscalização do projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá, na região norte de Mato Grosso. Além do deputado, também foram alvos dois prefeitos, um vice e três vereadores – de cidades não informadas.

À imprensa, Dilmar alegou que não tem nenhuma relação com a investigação. “Não tenho nenhuma ligação e isso já foi comprovado. Fui citado lá atrás, em 2014, e vim aqui para ver o que é”, disse.

Segundo Dilmar, seu nome chegou à investigação após ser citado por uma pessoa “anônima”. “Tenho documentação do Incra falando que eu não tenho nenhuma terra em Intanhagá e novamente venho falar a mesma coisa”, alegou.

Questionado sobre ter participado de uma reunião entre o Incra e assentamentos, em Brasília, ele afirmou que apenas participou de uma audiência pública com o senador José Medeiros, no Senado. “Sou presidente da frente parlamentar de Regulação Fundiária da Assembleia Legislativa. Todos os assentamentos me procuraram, todos os assentamentos do Estado, que têm problemas, me procuram para eu auxiliar. Faço meu papel como parlamentar para defender o interesse das pessoas que são jogadas em alguns assentamentos”, explicou.

 Ele ainda disse que não sabia do inquérito que apura suposta fraude na fiscalização das terras. “Não sei, não sabia disso, nunca ouvi falar sobre esse assunto. Teve envolvimento lá atrás com o meu nome, mas o próprio Incra me deu um documento no final de 2015, falando que eu não tenho nenhuma terra no local e eu vim esclarecer isso”.

O deputado também negou que houve cumprimento de busca e apreensão em seu gabinete. “Eles foram lá pedindo para eu vir aqui prestar esclarecimento”.

A operação

A equipe do delegado Carlos Augusto Schwengber, responsável pelo inquérito, apreendeu documentos, celulares e outras mídias, que serão analisadas nos próximos dias.

A intenção, segundo a assessoria da PF, é buscar informações que comprovem ou façam ligação com o esquema de corrupção junto aos servidores do Incra.

Em Cuiabá, apenas um mandado foi cumprido, os demais se concentram nas cidades do interior, como: Itanhangá (12); Diamantino (1); Sinop (1) e Ipiranga do Norte (2).

Já em outros Estados, foram cumpridos: um mandado em Guaíra (PR), outro em Belo Horizonte (MG), e em Planaltina, no Distrito Federal.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.

Suposto esquema

Segundo as investigações, em 15 de setembro do ano passado, políticos de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá. A ideia também era substituir o servidor que estava indicado para a coordenação dos trabalhos.

Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas, segundo a PF.

Ainda de acordo com as investigações, estes métodos foram objeto de questionamento por alguns fiscais da equipe, que acabaram denunciando as irregularidades à Polícia Federal. Eles mais tarde acabariam sendo substituídos por outros servidores.

A PF afirma que havia uma "ampla" divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos que foram a Brasília pedir a fiscalização.

Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador dava tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros.

Conforme a PF, isso possibilitou que os fazendeiros que ocupariam irregularmente seus imóveis convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens.

Assim a fiscalização do maior assentamento da América Latina, conforme a PF, se tornou um “teatro”, termo utilizado por assentados que se recusaram a participar do suposto esquema e o denunciaram à Polícia Federal.

Muitos desses “laranjas” seriam beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes.

Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).

A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha a finalidade de convalidar as ocupações irregulares, com a baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. Durante a Operação Terra Prometida, em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectares cada.