Flávio Dino propõe plebiscito para disputa territorial entre Mato Grosso e Pará

Proposta foi feita durante reunião com parlamentares da bancada federal, deputados estaduais e prefeitos da região

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs a realização de um plebiscito para solucionar a disputa territorial de 22 mil quilômetros quadrados entre Mato Grosso e Pará, que se arrasta há mais de um século. A proposta foi apresentada na terça-feira (07), durante reunião com parlamentares da bancada federal, deputados estaduais e prefeitos da região, em Brasília (DF).

Com a disputa, milhares de famílias que vivem no sul do Pará, nas cidades de Jacareacanga e Novo Progresso, localizadas a mais de 1,6 mil quilômetros da capital paraense, acabam sendo atendidas por cidades mato-grossenses, como Alta Floresta e Paranaíta, em razão da distância dos centros administrativos paraenses.

Inicialmente, a representação de Mato Grosso na ação deverá pedir uma reunião para que o STF conduza um entendimento entre os dois estados. Em um segundo momento, segundo Flávio Dino, a população da região também poderá ser ouvida para decidir a qual estado deseja pertencer.

Dino é relator da ação que busca reverter decisão do próprio STF que, em 2020, deu ganho de causa ao Pará no litígio entre os dois estados na Ação Civil Originária 714.

O litígio teve início em 1900 e, desde então, Mato Grosso e Pará disputam a definição da divisa na região. Em 2020, o Supremo julgou improcedente a Ação Cível Originária 714 e manteve a configuração territorial favorável ao Pará.

Agora, o governo de Mato Grosso tenta reverter essa decisão por meio de nova ação.

A disputa judicial afeta diretamente nove municípios. Na ação, Mato Grosso busca restabelecer a chamada divisa seca com o Pará, definida por uma linha imaginária reta de 690 quilômetros, que vai do ponto mais ao norte da Ilha do Bananal, no Tocantins, na margem esquerda do Rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, na margem direita do Rio Teles Pires, em Apiacás.

O governo mato-grossense sustenta que já apresentou ao Supremo laudos históricos e cartográficos, além de mapas e documentos, para demonstrar que houve apenas alteração de denominação da área, e não erro de demarcação.