Política
Estado sanciona lei que busca reduzir desigualdade social
Mato Grosso passa a contar com uma política estadual de assistência social
Em vigor | 12 de Janeiro de 2022 as 16h 03min
Fonte: Redação

O principal intuito da Lei 11.664, sancionada nesta semana pelo governador Mauro Mendes (DEM) e que institui a Política Estadual de Assistência Social em Mato Grosso, é reduzir a desigualdade no estado. A nova medida, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), vai regulamentar as normas operacionais e gerenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas-MT).
O então Projeto de Lei 536/2021, aprovado em segunda votação no final do ano passado pelo Parlamento, foi debatido pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, em conjunto com profissionais da área.
Conforme a nova medida, a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais, independente de contribuição prévia, devendo ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social.
A lei mira o atendimento amplo dos trabalhadores, gestores, conselheiros e usuários do SUAS, no que concerne a proteção social aos cidadãos mato-grossenses, colocando em prática uma política pública que visa a garantia de direitos socioassistenciais, combatendo a profunda pobreza, fome e desproteção social.
O deputado Max Russi destaca ainda que Mato Grosso conta hoje com cinco mil profissionais atuando diretamente nos serviços de assistência e reforça que os principais objetivos da proposta, além do enfrentamento das desigualdades socioterritoriais, é prover condições para atender contingências sociais, além de incentivar universalização desses direitos.
Notícias dos Poderes
Rádios e TV’s devem afastar apresentadores e comentaristas pré-candidatos às eleições a partir de quinta-feira (30)
28 de Junho de 2022 as 16h18Vereadores aprovam Plano de saneamento Básico de Sinop
27 de Junho de 2022 as 17h21MP pede confirmação de liminar que reintegrou atriz pornô ao PT
Ester Caroline Pessatto tinha pretensão de se candidatar a deputada estadual pela sigla
22 de Junho de 2022 as 10h43Governo de Mato Grosso lamenta falecimento do ex-deputado e ex-senador Luiz Soares
16 de Junho de 2022 as 13h57Liminar suspende divulgação de pesquisa sobre cargos de governador e senador
14 de Junho de 2022 as 20h17Corregedoria institui selos de qualidade para Cartórios Eleitorais
Objetivo é reconhecer a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos juízos eleitorais
09 de Junho de 2022 as 09h03Câmara antecipa sessão para sexta-feira
07 de Junho de 2022 as 17h16‘‘Política é momento, e o momento é de quem produz’’
A fala é de Alcides Szulczewski Filho, o Zize, empresário e pré-candidato a deputado estadual
03 de Junho de 2022 as 17h29