Encerra em 30 dias prazo para municípios conseguirem doações de maquinários

As inscrições para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola [Promaq] seguem abertas. A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Flavinha Rodrigues, reforça que as prefeituras, consórcios, associações e cooperativas de produtores rurais tem até 30 de maio para enviar as propostas.

O Promaq é uma iniciativa do MAPA, que prevê a doação de maquinários e equipamentos agrícolas, como tratores, retroescavadeiras e motoniveladoras, para prefeituras, consórcios, associações e cooperativas de produtores rurais do país. O objetivo da iniciativa é modernizar o setor, proporcionando o aumento da produtividade, além de ampliar a eficiência no campo e a qualidade de vida dos agricultores.

Em suas visitas técnicas ao Mato Grosso, Flavinha tem orientado e reforçado às lideranças locais e entidades do setor agrícola sobre a importância da participação e os benefícios do programa. “O Promaq é uma chance de ouro para modernizar a produção, cuidar das estradas vicinais e dar mais dignidade para quem vive do campo. É uma oportunidade real para os nossos municípios, associações e cooperativas acessarem máquinas modernas que fazem a diferença no dia a dia do agro”, afirmou.

Flavinha destacou, além da relevância técnica do programa, o impacto positivo que a iniciativa trará e convida a população rural a se mobilizarem diante da oportunidade, afim de que o recurso chegue até quem mais precisa. “Esse é o momento de cada cidadão do campo procurar seu prefeito, sua associação, sua cooperativa e cobrar o cadastro no Promaq. A máquina pode chegar, mas o pedido precisa ser feito agora”, considerou.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma Transferegov.br: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/. Esse processo deve ser feito por representantes legais das instituições, com a documentação específica e justificativa da necessidade do equipamento, detalhando o impacto na produção, o número de beneficiários e a extensão da área atendida.

Ainda de acordo com a chefe da Assessoria Especial, o MAPA dará prioridade a regiões com menor índice de mecanização agrícola e maior impacto social. As doações podem ser parciais, para garantir a democratização do acesso. “Não tem custo algum. É uma doação do Governo Federal para fortalecer o agro brasileiro de forma direta, sem atravessadores. Precisamos garantir que nenhum município ou cooperativa fique de fora por falta de informação”, completou Flavinha.

Saiba quais são as informações necessárias para o cadastro no Pronaq:

Para Prefeituras:

• Programa: PROMAQ
• Código do Órgão: 22000
• Código do Programa: 2200020250003
• Prazo: 30/05/2025

Para Associações e Cooperativas:

• Programa: Termo de Fomento ao Setor Agropecuário
• Código do Órgão: 22000
• Código do Programa: 2200020250013
• Prazo: 30/05/2025
• Checklist de requisitos obrigatórios deve ser seguido pelas entidades civis.

É possível acessar a instrução Normativa na íntegra por meio do link: https://flavinha.net.br/wp-content/uploads/2025/04/INSTRUCAO_NORMATIVA_SPOA_SE_MAPA_N__2__DE_11_DE_ABRIL_DE_2025___INSTRUCAO_NORMATIVA_SPOA_SE_MAPA_N__2__DE_11_DE_ABRIL_DE_2025___DOU___Imprensa_Nacional-1.pdf