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Quinto consitucional

Duas mulheres são mais votadas no MPE; lista segue para análise do TJ de MT

Eunice e Lindinalva conquistaram 10 votos cada

Política | 23 de Outubro de 2023 as 18h 36min
Fonte: Folha Max

Foto: Divulgação

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) definiu a ordem dos quatro nomes que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reservada ao representante do órgão ministerial relativa ao Quinto Constitucional. As mais votadas na eleição interna realizada pela instituição foram a procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigues de Barros, e a promotora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues.

As duas receberam 10 votos, cada, em uma eleição interna que contou ainda com a participação dos promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda, que teve 9 votos, e Marcos Regenold Fernandes, com 6 votos. A votação dos candidatos não tem nenhuma influência nos próximos passos da escolha.

Último membro indicado pelo MPE ao Tribunal de Justiça em 2011, o desembargador Marcos Machado foi o quinto mais votado entre os colegas do MPE. Em seguida, ele entrou na lista tríplice do Tribunal de Justiça e acabou sendo nomeado pelo governador.

Com a conclusão do período de votação, encaminhada a lista dos candidatos, por ordem de votação, ao Tribunal de Justiça. O TJMT, por sua vez, escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, a quem caberá escolher o mais novo representante do MP-MT no Poder Judiciário de Mato Grosso.

A ordem de votação, no entanto, não terá nenhuma influência na elaboração da lista tríplice, pela Corte. O MP-MT terá direito a uma cadeira de desembargador entre as nove vagas abertas pelo TJMT, no chamado Quinto Constitucional. Podiam concorrer, os membros que tivessem mais de 35 anos de idade e, pelo menos, 10 anos de carreira no órgão ministerial.

O preenchimento das três novas vagas faz parte de um plano de reestruturação para reduzir a lentidão na análise de processos no TJMT e está prevista em uma lei que já foi aprovada e sancionada, que criou mais nove cadeiras para desembargador, na Corte. Para isso, o Tribunal de Justiça já passou por reformas, para receber os novos magistrados em seus gabinetes, ampliando sua capacidade.