Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil

Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PL), obteve mais uma decisão favorável na Justiça Eleitoral. Dessa vez a ação foi movida contra seu vice-prefeito e companheiro de sigla, Dalton Martini. Em decisão arbitrada pelo juiz da 22ª zona eleitoral de Sinop, Walter Tomaz da Costa, Dalton foi multado em R$ 30 mil por propaganda eleitoral negativa e terá que retirar um vídeo publicado em suas redes sociais.

O objeto da ação é um vídeo postado por Dalton no dia 22 de março, dois dias após a filiação de Dorner ao PL. Nele, o vice prefeito faz críticas ao prefeito de Sinop, afirmando que Dorner está envolvido em esquemas de corrupção e esquemas contra a moral e a ética. Os ataques de Dalton são apresentados como justificativa para que a filiação de Dorner ao PL fosse impugnada.

O juiz eleitoral acolheu a queixa de Dorner. Para o magistrado os ataques configuram propaganda eleitoral negativa antecipada – prática que é vedada pela legislação eleitoral.

A sentença determina a remoção do vídeo das redes sociais sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além de uma multa que Dalton deve pagar no valor de R$ 30 mil.

No dia 11 de março, Dorner conseguiu uma decisão similar na justiça eleitoral, obrigando dois sites de notícia a tirar do ar conteúdos classificados como “falsos”. A sentença abarcou também o Facebook, afim de promover a retirada do conteúdo compartilhado.