Disputa na OAB envolve articulação do Paiaguás ao TJMT

Com uma cadeira de desembargador vaga, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicará oficialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT), para iniciar o processo de escolha dos nomes interessados em ocupar o cargo pelo Quinto Constitucional. A cadeira a ser preenchida era do magistrado Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos no dia 15 de junho e se aposentou.

As movimentações e articulações dos grupos dentro da Ordem já estão em ritmo acelerado desde abril e deverá se intensificar nos próximos dias. Com a garantia da paridade de 50% entre homens e mulheres na composição da lista sêxtupla que se formará, alguns nomes já despontam como favoritos entre a categoria pelo Estado.

No caso dos homens, os mais sondados para a vaga são os advogados Ricardo Almeida e Oswaldo Cardoso, que têm visitado os gabinetes para garantir o apoio de magistrados. Ambos possuem prestígio dentro do Palácio Paiaguás, tendo boa relação com o governador Mauro Mendes (União), que decidirá quem será o próximo membro da Corte Estadual e nomeá-lo.  

Ricardo Almeida se aproximou do governador nos últimos anos, atuando em algumas ações judiciais. Nos bastidores, a informação é que o seu nome já teria apoio de boa parte da diretoria da Ordem, e de alguns desembargadores, que terão a missão de reduzir a lista sêxtupla em tríplice. 

Já Oswaldo Cardoso é genro do empresário Robério Garcia, pai do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), e sócio e amigo do governador há muito tempo. Com isso, Cardoso tem apostado nesta relação de amizade para tentar influenciar a sua escolha para o cargo.  

Além deles, também declararam que disputarão a vaga os advogados Dauto Passare, Helmut Daltro, Pio Pena e Jorge Henrique Franco Godoy. 

Já entre as mulheres estão Jamille Adamczyk, que é presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Ana Barquet, Juliana Zafino, Michelle Dorileo e Angeliza Segura.

A tendência é que o número de candidatos ultrapasse a última disputa, que teve 14 nomes e terminou com a escolha e nomeação do atual desembargador Hélio Nishiyama. A votação ocorrerá durante sessão pública do Conselho Pleno da OAB, onde os concorrentes se apresentarão e defenderão o próprio nome.  

Delegados e delegadas, além da diretoria da OAB, são os votantes. Depois a lista, que deverá conter 3 advogados e 3 advogadas, será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Depois os desembargadores votam, escolhendo os 3 melhores. Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União), que terá a prerrogativa de escolher um nome para ser nomeado ao Judiciário.

Quinto constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira. No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da OAB.

Para a vaga do Quinto Constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige "notório saber jurídico e reputação ilibada".