Desembargador garante transparência e absoluta regularidade em sua conduta

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira (2) e garantiu que está "colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça". O magistrado foi afastado do cargo hoje e seu gabinete alvo de busca e apreensão. Ele assegurou que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários. 

"O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.

Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos", cita trecho da nota encaminhada ao GD.

A notícia do afastamento de Dirceu repercute desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgar publicamente o afastamento imediato das funções do desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na manhã de hoje, membros da Polícia Federal fizeram diligências na sede do Tribunal, no gabinete do magistrado.

Segundo divulgou o CNJ, a partir do aprofundamento de investigações em andamento foram identificados indícios de que o magistrado requerido proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados.

Em quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.

A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48.

Com o auxílio da Polícia Federal, será feita a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos para respaldar as investigações do CNJ. 

Confira a nota na íntegra

O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.

O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.

Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.