Depois de 23 anos, governo do Estado volta a atrasar salários dos servidores

Pelo menos 10% dos servidores públicos do Estado não receberão o salário no final do mês

Desde fevereiro de 2003, os salários dos servidores do Estado de Mato Grosso são pagos rigorosamente até o dia 30 de cada mês. Em setembro desse ano, parte dos funcionários públicos só receberá seu vencimento no dia 10 de outubro.

O atraso no pagamento dos salários foi oficializado pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Seneri Paludo, na última sexta-feira (23). Os representantes do governo do Estado informaram que 90% da folha salarial do mês de setembro será paga até o dia 30. O restante será quitado até o dia 10 de outubro – que é o 6º dia útil do mês e limite final estabelecido pela Constituição.

O atraso dos salários irá atingir os servidores que ganham mais. Funcionários públicos que recebem até R$ 6 mil líquidos receberão até o dia 30 de setembro. Os demais, até o 10 de outubro. Esse escalonamento atinge as funções de alto escalão das forças policiais, médicos e funcionários mais antigos de carreira. A folha que não será paga no dia 30 corresponde a aproximadamente R$ 117 milhões.

A equipe econômica do governo Pedro Taques (PSDB), lembrou que o Estado já vem sofrendo com a crise, mas que ela se agravou neste mês de setembro e afetou a receita. Além disso, pontuou Paludo, a folha de pagamento, somente no ano de 2016, teve um aumento na ordem de 15%, ante 3% de aumento no ICMS, que é a principal fonte de recursos do Poder Executivo.

Ao mesmo tempo, diminuíram os recursos advindos da União. Segundo o secretário de Fazenda, só na saúde a redução chegou a 20% e o Governo precisou fazer frente a esses valores não vieram. Além disso, o Estado esperava receber cerca de R$ 400 milhões da União referente ao FEX, o que não aconteceu.

O secretário afirma que nada muda com relação ao 13º salário dos servidores que fazem aniversário em setembro, segundo o secretário Júlio Modesto, o pagamento será como nos meses de agosto e setembro, ou seja, no dia 15 de outubro. O secretário também destacou que nada muda para quem fez o adiantamento do 13º no banco, já que o Estado repassa aos bancos os pagamentos dos consignados e dos empréstimos no dia 15 de cada mês.

Segundo ele, na próxima semana o governador Pedro Taques irá a Brasília buscar recursos federais para suprir o caixa do Estado. “Se o governador conseguir o pagamento de, pelo menos, a primeira parcela do FEX, nós quitaremos toda a folha na próxima semana”, disse o secretário.

Sem resposta

O possível atraso no pagamento dos salários dos servidores do Estado foi levantado pelo GC Notícias na última quarta-feira (21). Enviamos um e-mail para ao Gabinete de Comunicação do Governo do Estado solicitando as seguintes informações: A data base para o pagamento dos salários, fixada no dia 30 de cada mês, será alterada em setembro? O pagamento dos vencimentos passará para o 5º dia útil do mês seguinte? Em caso positivo, como será feita a alteração, mediante decreto ou passará pelo crivo da AL? O Estado tem registrado dificuldades em realizar o pagamento dos vencimentos dos servidores? Os reajustes concedidos são a razão? Quantos servidores o Estado possui (concursados efetivos/contratados temporários/comissionados) e qual o total geral da folha de pagamento?

Até a tarde dessa segunda-feira (26), nosso e-mail não foi respondido.