Ossinho Gourmet
Auxílio alimentação de desembargadores poderá chegar a R$ 1,7 mil
Benefício custará R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
Política | 27 de Julho de 2021 as 11h 03min
Fonte: Pablo Rodrigo - gazetadigital.com.br

Caso a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, acate o pedido da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), o valor do auxílio alimentação dos magistrados de Mato Grosso passarão de R$ 1.150 mil para até R$ 1.773.
A informação consta na simulação do impacto financeiro na Corte estadual, sobre o pedido para que o benefício seja de igual a 5% do subsídio de juízes e desembargadores mato-grossenses. Os 29 desembargadores por exemplo, podem receber até R$ 1.773 mil. Já os juízes das demais instâncias, o valor poderá variar entre R$ 1.444 mil e R$ 1.684 mil.
Caso o aumento seja realizado, impacto financeiro será de R$ 1,5 milhão. Ou seja, R$ 131.684,82 mensais. De acordo com o presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, o pedido de reajuste no auxílio é encaminhado anualmente para repor as perdas inflacionárias.
Porém, segundo o magistrado, o último aumento ocorreu em 2018. “Já estamos 3 anos com o auxílio alimentação no mesmo valor. E durante esse período houve perdas inflacionárias. Esperamos que a presidência do TJ reponha essas perdas pelo menos”, explicou.
Abreu ainda lembra que o último aumento de 2018 ocorreu após 3 anos da solicitação da entidade. “Desde 2015 estávamos pedindo o aumento. Porém, ele veio apenas em 2018”.
Em maio daquele ano o TJ conseguiu aumentar o valor do auxílio alimentação de R$ 1 mil para R$ 1.150. O valor do auxílio saúde subiu de R$ 500 para R$ 800. O reajuste foi feito via projeto de lei. Porém, desde 2019 o aumento no valor do benefício aos juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou a ser concedido pelos próprios membros do TJMT.
Isso porque a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou a mudança na lei de concessão de auxílio alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Antes da lei, o Tribunal precisava submeter um pedido de aumento, em forma de projeto de lei, para que a Assembleia Legislativa aprovasse e o governador do Estado sancionasse a mudança.
O auxílio alimentação no Tribunal de Justiça, foi criado em 2011 pelo então governador Silval Barbosa. O penduricalho é concedido por gastos com alimentação em dias trabalhados, no limite de 22 dias por mês. Quando criado, há dez anos, o benefício não ultrapassava os R$ 300 mensais e possuía um impacto menor. Com os reajustes de 2019, houve um crescimento de 385%.
Outro lado
Procurado pelo , a assessoria do TJMT informou que a presidente ainda está analisando o pedido da Amam.
Notícias dos Poderes
Disputa na OAB envolve articulação do Paiaguás ao TJMT
20 de Junho de 2025 as 08h42Bancada de MT derruba veto de Lula e apoia medida bilionária que pode aumentar a conta de luz
20 de Junho de 2025 as 09h40Bortolin aposta em federação pra manter deputado Juarez Costa no MDB
20 de Junho de 2025 as 07h29Candidatos a presidente do PT fazem debate em Sinop
Encontro colocará em confronto os dois nomes que disputam a presidência do PT em Mato Grosso
18 de Junho de 2025 as 11h12Ex-vereadora de Sinop assume vaga na Assembleia Legislativa
Suplente Graciele Santos ocupará a cadeira do deputado estadual Lúdio Cabral
18 de Junho de 2025 as 10h40TCE/MT defende que Estado promova REFIS e pague empréstimos
Sérgio Ricardo disse ainda que solicitou a todos os municípios de Mato Grosso informações sobre consignados para evitar problemas como os ocorridos com o Governo do Estado
18 de Junho de 2025 as 07h16Proposta que aumenta número de deputados federais pode gerar impacto de R$ 845 milhões
A expectativa é que o Senado acelere a análise do PLP para cumprir o prazo estabelecido pelo STF, embora o relator da matéria ainda não tenha sido definido
17 de Junho de 2025 as 15h12PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem no esquema de 'Abin paralela'
Polícia Federal conclui inquérito sobre suposto uso de estrutura paralela na Abin para espionagem ilegal.
17 de Junho de 2025 as 09h58