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Bom dia, Quarta Feira 05 de Novembro de 2025

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Será analisado

Aumento da licença-paternidade para 20 dias é aprovado pela Câmara

Período será implantado progressivamente ao longo de cinco anos

Política | 05 de Novembro de 2025 as 09h 41min
Fonte: Isto é

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, a ampliação gradual da licença-paternidade, elevando os atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a sanção da lei. No primeiro ano, a licença será de 10 dias.

O texto prevê entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027, mas ainda será analisado pelo Senado. Se aprovado, segue para sanção presidencial.A proposta original do relator Pedro Campos (PSB-PE) previa até 30 dias, mas não houve consenso.

A versão final, com 20 dias, obteve apoio suprapartidário de governistas e oposicionistas.