Audiência para discutir novas cores de Sinop tem participação pífia

Apenas funcionários da Câmara participaram da audiência, que durou 20 minutos

A população de Sinop não foi devidamente avisada ou não quis discutir a mudança no padrão de cores oficiais do município. Na audiência pública realizada às 14h, desta sexta-feira (20h), na Câmara de vereadores, apenas 7 funcionários do legislativo municipal e um veículo de comunicação (o GC Notícias), marcaram presença. Na transmissão da audiência pelo Youtube, apenas duas pessoas estavam conectadas durante as discussões.

O propósito da audiência pública era discutir o projeto de lei 1100/2009, que acrescenta o azul entre as cores oficiais de Sinop, que devem ser utilizadas na pintura de prédios, placas, veículos e demais bens públicos municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão de segunda-feira (16). Hoje, sexta-feira, a Câmara tentou consultar a população sobre o assunto antes da segunda votação, que deve ocorrer na próxima sessão.

Quem abriu a audiência foi o autor do projeto, vereador Dilmair Callegaro (PSDB). O vereador Juventino Silva (PSB), também se fez presente. Dilmair explicou a premissa do projeto, frisando que a presença da cor azul deveria ter sido estabelecida em 2019, quando foi feita a última mudança na lei. Em 2019, Sinop estabeleceu como padrão as cores branco, verde e amarelo. Essa legislação, ainda em vigor, diz que o padrão deve ser seguido por todos os gestores e que, caso se cogite uma mudança, consulte a população através de uma audiência pública, “previamente divulgada nos meios de comunicação locais” – conforme trecho da lei. “Solicitamos a audiência com antecedência, mas talvez a Câmara deveria ter feito uma divulgação mais ampla. Infelizmente as últimas audiências tem registrado baixa presença da população”, comentou o vereador.

Dilmair encaminhou no dia 9 de maio o ofício 011/22, para secretaria legislativa da Câmara, solicitando o plenário para a realização da audiência. Apenas ontem, quinta-feira (19), a comunicação da Câmara publicou um texto com o aviso da audiência. Nenhuma publicidade foi feita pela casa de leis junto aos veículos de comunicação, afim de convocar a população para a discussão.

Sem divulgação, a audiência acabou sendo protocolar. As únicas duas perguntas feitas partiram de uma funcionária do legislativo municipal. Apesar do fracasso em colher a opinião popular sobre o tema, não há planos de realizar uma nova audiência pública. “Para o que determina a lei, essa audiência já tem validade. Eu gostaria que tivesse mais pessoas”, opinou Dilmair.

Uma vez aprovado em segunda e terceira votação, o projeto de lei vai para sanção do executivo municipal.

Guerra de tinta

A primeira legislação municipal a tentar determinar um padrão de cores é do ano 2000. O então prefeito Oswaldo de Paula, através da lei 604/00, determinou que os prédios públicos de Sinop deveriam ser pintados de azul, com as aberturas e detalhes em branco. Um ano depois, Nilson Leitão assumiu a prefeitura e definiu que as cores oficiais de Sinop seriam aquelas que estavam na bandeira da cidade – e que os prédios públicos seriam predominantemente brancos, com os detalhes nas demais cores presentes na bandeira: verde, amarelo e branco.

Leitão permaneceu 8 anos como prefeito, cobrindo de branco o azul deixado pelo antecessor e também pintando “suas” obras com suas cores.

Em 2009, Juarez Costa assumiu a prefeitura e uma nova lei da tinta passou na Câmara. Dessa vez, além das cores presentes na bandeira, a prefeitura também poderia usar as cores presentes no brasão de armas. O então prefeito já tinha um padrão vermelho, cinza e branco em mente e se apegou ao grãozinho de café no brasão para incluir o escarlate entre as cores de Sinop. Foram os 8 anos de caminhões vermelhos circulando pela cidade.

Quando Rosana Martinelli assumiu a prefeitura, em 2017, ela não precisava mudar a lei para implementar seu padrão de cores. A legislação deixada por Juarez permitia a nova gestora escolher qualquer cor do brasão de armas de Sinop. A paleta a disposição de Rosana incluía o verde, azul, amarelo, branco, cinza e vermelho. Bastava a gestora escolher 3 delas (exigência da lei).

Rosana apostou no branco, verde e amarelo – nessa ordem – padrão até hoje visto nos logradouros públicos do município. Afim de perpetuar sua escolha, a prefeita sancionou no ano de 2019 a lei 2733/19 – estabelecendo as cores obrigatórias e definindo que só seriam alteradas após consulta pública. O projeto passou apertado pela Câmara, com 8 vereadores votando a favor e 7 contra. Na época o então vereador Luciano Chitolina tentou incluir o azul na lista de cores oficiais, mas sua emenda foi rejeitada.

A justificativa para tal lei é de que ao adotar um padrão de cores, a prefeitura economizaria na compra de tinta para manutenção dos prédios públicos. Na prática, o padrão muda a cada novo gestor.

Por ano a prefeitura de Sinop gasta cerca de R$ 2,7 milhões com tinta e equipamentos de pintura, na manutenção dos prédios públicos.