Política

STF forma maioria contra marco temporal e para concluir demarcações

Cinco acompanharam Gilmar em votação no plenário virtual; Tribunal já havia derrubado tese em 2023

Ministros do STF votam por derrubar o marco temporal e declaram regra inconstitucional novamente

Gilmar Mendes e Flávio Dino proferem votos contra a tese que limita demarcação de terras indígenas à data da Constituição, em um novo embate entre Judiciário e Congresso.

Vereadores aprovam reajuste salarial e aumento real para os servidores públicos

Taques será candidato a Senado pelo PSB; Federação prega cautela em apoio

Cuiabá é a única capital do Brasil sem decoração de Natal neste ano; entenda

Prefeitura diz que passou por um ano de reorganização financeira e administrativa, por isso, priorizou investimentos em áreas estratégicas.

Governo de MT vai ao STF contra demarcações de terras indígenas e aumenta tensão em meio a julgamento do Marco Temporal

Gestão alega ‘insegurança jurídica’ para famílias com propriedades rurais na Terra Indígena Manoki, oficializada durante a COP30

Moraes decreta perda de mandato de Zambelli

Decisão anula votação da Câmara que preservou o exercício do cargo da parlamentar

Lula diz que ainda decidirá sobre veto à dosimetria, mas Bolsonaro tem que pagar por tentativa de golpe

Caso sancionado, projeto de lei pode diminuir uma pena de 7 anos para 2, no caso de Bolsonaro

Governo federal vai propor jornada 5×2 com limite de 40 horas semanais

Iniciativa do Planalto ocorre após impasse em relatório que está sendo apreciado por subcomissão

Vereador tem projeto para que mulheres tenham acompanhante em consultas

Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis

Nova lei aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes e prevê monitoramento eletrônico de condenados por crimes sexuais após cumprimento da pena.

ALMT promove ofensiva de combate à violência contra a mulher, liderada por Max Russi

Gilmar nega recurso da AGU e mantém decisão sobre impeachment de ministros do STF

Ministro entendeu que pedido é incabível e reforçou o entendimento de que apenas PGR pode entrar com processo contra ministros

Vereador tem mandato cassado por atacar prefeita de Pedra Preta

Na época da ocorrência, diversos parlamentares do estado manifestaram repúdio perante as declarações, alegando prática de violência política de gênero

PL nacional confirma Wellington Fagundes para o Governo de MT e José Medeiros para o Senado

Deputados estaduais aprovam orçamento de 2026 em primeira votação

Texto do projeto ainda será debatido em audiência pública na próxima semana e apreciado em segunda votação