Shopping Estação e empresa terão que pagar tratamento psicológico a criança estuprada em banheiro

Liminar obriga o complexo comercial e a Tecnoseg a custearem as terapias de menino de 9 anos, vítima de abuso sexual cometido por um segurança em janeiro

A Justiça de Mato Grosso determinou, em caráter de urgência, que o Shopping Estação Cuiabá e a empresa terceirizada Tecnoseg Tecnologia em Serviços Ltda. custeiem integralmente o tratamento psicológico de um menino de 9 anos. A criança foi vítima de estupro de vulnerável cometido por um segurança do shopping, em janeiro deste ano.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, em uma ação de indenização por dano moral movida pela família contra as duas empresas.

O menor, que tem sido submetido a quatro consultas psicológicas mensais, apresenta graves sequelas psicológicas, como pesadelos noturnos, medo de ir ao banheiro sozinho e recusa em frequentar shoppings.

O juiz ressaltou a urgência do acompanhamento profissional, citando o atestado da psicóloga.

"O dano psíquico experimentado pela vítima demanda acompanhamento profissional especializado e urgente," afirmou o magistrado na decisão.

Diante do risco de agravamento do quadro psicológico, o juiz considerou a responsabilidade das empresas evidente, já que o crime foi cometido por José Rafael Batista da Silva, funcionário da segurança, dentro do complexo comercial.

As empresas têm um prazo de cinco dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 500.

Relembre o crime

O autor do abuso, o segurança José Rafael Batista da Silva, 19 anos, já foi condenado pela Justiça em abril a 8 anos de prisão em regime inicial semiaberto pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi demitido logo após o ocorrido.

Segundo o boletim de ocorrência, o abuso aconteceu quando o menino foi sozinho ao banheiro. O segurança o abordou, ofereceu-se para ensinar "coisas de polícia" e o levou para uma escadaria e, posteriormente, para o banheiro de pessoas com deficiência (PCD), onde o abuso ocorreu.

Preocupada com a demora do neto, a avó do menino foi até o banheiro, onde chamou pelo nome da criança, mas, sem reposta. O criminoso, então, disse para o menino ficar quieto até que ela fosse embora, mas a criança saiu do banheiro, enquanto o funcionário se escondeu atrás da porta.

O menino relatou os fatos para a mãe, que imediatamente acionou a Polícia Militar e foi até o serviço de atendimento ao cliente do shopping.