‘Qual governo não cuidou da Ferrogrão?’, indaga ministro

Para Favaro, posição do governo Lula quanto a ferrovia é clara, mas isonomia dos poderes deve ser respeitada

Essa foi a pergunta feita ao ministro da Agricultura, Carlos Favaro, durante sua visita a Sinop na última quinta-feira (24). O questionamento sobre o projeto para a construção de uma ferrovia conectando o Norte de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará, remete a um anseio do setor produtivo, que vê na Ferrogrão uma resposta para melhorar a logística do escoamento de grãos e aumentar a competitividade da agricultura local. “Qual governo não cuidou da Ferrogrão?”, retrucou Favaro. “Foi o governo passado. A posição do Governo Lula é clara, a favor da Ferrogrão. O Governo passado não se envolveu com o assunto”, frisou o ministro.

Para Favaro, a ferrovia é ambientalmente correta e quando pronta vai tirar o excesso de caminhões das estradas, reduzindo os custos de transporte e aumentando a competitividade do grão produzido em Mato Grosso. No entanto, lembrou que o projeto está judicializado, paralisado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), desde o ano de 2021. “Estamos aguardando a decisão do STF quanto ao rito de licenciamento… é preciso respeitar a isonomia dos poderes”, apontou.

Enquanto o ministro comentava no interior de Mato Grosso a importância do projeto ferroviário, em Brasília, no mesmo dia o Procurador Geral da República, Augusto Aras apresentava ao STF sua manifestação em favor da implantação da Ferrogrão. Aras lembrou que a ferrovia será construída na faixa de domínio da BR-163, utilizando áreas já degradas e que irá promover uma redução ínfima do Parque Nacional Jamanxim, que perderá o equivalente a 0,054% do seu atual território.

A alteração no Parque Nacional Jamanxim – uma área de conservação localizada no Pará – é o que motiva a ação movida pelo PSOL junto ao STF que resultou na paralisação do processo de implantação da Ferrogrão. Após a defesa explicita da PGR e a mudanças apresentadas ao projeto, o assunto deve ser reavaliado pelo Supremo. A expectativa é de que o processo entre em pauta até o final de maio de 2025.

A tal “clareza” do que o Governo Lula pensa da Ferrogrão também ficou explicitada pelas declarações concedidas pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta segunda-feira (28). Em conversa com jornalistas o ministro defendeu a implantação da ferrovia. “Acho que para o Brasil e para a infraestrutura nacional é importante que a gente leve esse projeto adiante”, declarou Renan Filho, informando que mantém conversa com a Suprema Corte, afim de encontrar uma forma de resolver o embaraço judicial.

A Ferrogrão será construída entre os municípios de Sinop e Miritituba (PA). Com 933 km de extensão, a ferrovia vai seguir a faixa de domínio da BR-163, ligando a região mais produtiva do Brasil aos portos do Arco Norte. A obra será construída pela iniciativa privada, que receberá os direitos de exploração da ferrovia pelo período de 69 anos. A concessão deve ser negociada via Leilão. Estima-se um investimento na ordem de R$ 8,2 bilhões para a construção da Ferrogrão e mais de R$ 16 bilhões para operação – dos quais R$ 780 milhões seriam aplicados na mitigação dos impactos ambientais.

Uma vez pronta a ferrovia terá condições de transportar 50 milhões de toneladas de commodities agrícolas por ano. A estimativa é que a redução nos custos logísticos do agronegócio alcance a cifra de R$ 7,9 bilhões por ano.