Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em gráficas do Enem

Servidores são acusados de favorecer empresários em contratos superfaturados no valor de R$ 130 milhões

A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizam nesta terça-feira (7) a Operação Bancarrota contra fraudes em gráficas responsáveis pela impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os alvos são servidores públicos que teriam participado de irregularidades nos últimos seis anos.

Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados. O esquema teria se iniciado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e se estendido até o começo da gestão do presidente Jair Bolsonaro, entre 2010 e 2018.

Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Também foi determinado o sequestro judicial de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas.

Investigações

Segundo a CGU, o esquema foi revelado em uma auditoria realizada em 2019 e envolve contratos assinados pelo Inep com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem, entre os anos de 2010 e 2018, no valor de aproximadamente R$ 728 milhões.

Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência, o que levou o Inep a realizar novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certame, após a desclassificação das duas primeiras.

As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para a impressão das provas. 

Os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.