Polícia
PJC investiga irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Cuiabá
A investigação instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação
Investigação | 13 de Abril de 2021 as 13h 36min
Fonte: Assessoria PJC
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), instaurou nesta segunda-feira (12.04) Auto de Investigação Preliminar (AIP) para apurar possíveis irregularidades denunciadas em relação ao cumprimento da ordem de vacinação contra a covid-19 dentro dos critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá.
A investigação preliminar instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação.
A decisão de abertura de investigação preliminar levou em consideração a publicação de diversas matérias em veículos de comunicação sobre possíveis falhas e irregularidades na execução dos serviços de vacinação.
A Delegacia do Consumidor oficiará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá solicitando que qualquer irregularidade ou ilegalidade de natureza criminal que seja detectada em relação a vacinação contra o covid-19 ou outros problemas do mesmo teor, sejam informadas à Decon para as providências cabíveis.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, ressaltou que condutas reprováveis nos critérios de prioridade na imunização estabelecidos pelos governos e entidades médicas podem acarretar a responsabilização criminal de agentes públicos e das pessoas indevidamente vacinadas,
“As pessoas identificadas nesse tipo de conduta podem ser enquadradas em crimes como o previsto no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, ou ainda outros tipos penais penais como corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação”, disse o delegado.
Mais de Polícia
PM resgata reféns e prende casal por roubo e sequestro em propriedade rural
Caso é apurado pela PJC
28 de Setembro de 2021 as 13h28Garota de 14 anos acorda sendo estuprada pelo avô
O caso foi registrado na segunda-feira (27), em São Pedro da Cipa.
28 de Setembro de 2021 as 09h56Sargento dos bombeiros é preso por estupro de vulnerável
Mãe flagrou adolescente fazendo sexo oral no suspeito
28 de Setembro de 2021 as 08h56Polícia prende membros de facção que mataram jovem e mais 3
Ao todo, a Polícia cumpriu 16 mandados contra o grupo; vítimas foram mortas por não cumprirem ordens
27 de Setembro de 2021 as 17h05