Operação investiga desvio de R$ 30 milhões no Farmácia Popular

CPFs eram usados indevidamente para registro de vendas fictícias de medicamentos

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação “OTC – Over The Counter”, que busca apurar o desvio de recursos públicos federais, da ordem de R$ 30 milhões, oriundos do Programa Farmácia Popular do Brasil.

De acordo com a Receita Federal, as investigações tiveram início após uma denúncia feita por uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamento vinculada ao programa. A transação, registrada sem sua ciência ou consentimento, teria sido realizada por um estabelecimento no Mato Grosso do Sul. A partir dessa denúncia, foram identificados indícios da atuação de uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em escala nacional.

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O Governo Federal realiza o ressarcimento após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.

Modus operandi

Segundo as investigações, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade a interpostas pessoas (conhecidas comumente como “laranjas”). Em seguida, registravam no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, sem que houvesse qualquer aquisição real pelos consumidores cujos CPFs eram usados indevidamente.

Esse procedimento permitia o recebimento de reembolsos irregulares, gerando prejuízo direto aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública.

A operação

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e cumpridos em João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP).